Mato Grosso passa a contar, a partir desta segunda-feira (9/4), com a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. A iniciativa, promovida pela deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), tem como objetivo unir poder público, movimentos sociais, ONGs, entidades e a sociedade matogrossense para lutar contra as injustiças praticadas e auxiliar as pessoas que tenham sofrido algum tipo de violência.
O lançamento ocorre às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Entre as propostas da Frente estão a obtenção de auxílio financeiro às vítimas de violência, a aprovação do artigo 245 da Constituição Federal voltada a garantir os direitos dessas pessoas e a criação de secretarias locais e nacional de atendimento multidisciplinar para esse público. Além de Mato Grosso, a medida já vigora no Distrito Federal e no Estado de São Paulo.
Outra ação defendida pela Frente é o apoio e a participação nas discussões sobre a reforma do Código Penal, que têm sido feitas por uma comissão de 16 juristas instituída pelo Senado no final de 2011. O grupo deve apresentar em maio um anteprojeto que visa ajustar essa legislação aos dias atuais.
“A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência pretende garantir justiça a quem, de fato, precisa de justiça. Como mãe, que tive meu filho brutalmente assassinado, sei exatamente o que representa a dor das pessoas que perderam seus parentes, amigos ou conhecidos. Tenho noção da dificuldade que é lutar por justiça nesses casos. Daí que a nossa luta não é por vingança. Queremos, isso sim, direitos humanos para todos. Por isso, é importante unirmos os movimentos sociais, ONGs e o poder público para juntos termos mais forças para lutarmos por políticas públicas e ações de combate efetivo à violência”, afirma Keiko Ota.
A deputada, que teve o filho Ives Ota, de oito anos, sequestrado e assassinado em 1997, coordena o movimento União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV). Ela é responsável por articular o lançamento da Frente nos estados. Em Mato Grosso, a ação é apoiada por uma comissão suprapartidária de deputados estaduais. A iniciativa tem sido discutida também junto aos estados do Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Para mais informações sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, basta acessar o site da UDVV (www.udvv.com.br) ou enviar mensagem para o e-mail contato@vitimasdeviolencia.com.br.