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Senado aprova licença-maternidade obrigatória de seis meses

04/08/2010

Fonte:agencia senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada.

A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não for modificado na Câmara, seguirá para promulgação. Se sofrer alteração, o projeto volta ao Senado para nova votação.

Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.

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