Assessoria

Nas fotos, o promotor Augusto Lopes durante a primeira reunião sobre o Plano Diretor de Colniza.

O promotor de Justiça da Comarca de Colniza, Augusto Lopes Santos, participou, na noite desta quarta-feira (06/10), da apresentação do Plano Diretor Participativo (PDP), do município de Colniza em reunião com diversos segmentos da comunidade no Auditório Municipal.

Augusto Lopes, que havia solicitado à Administração Municipal a elaboração do Plano Diretor, destacou que o Ministério Público já é um dos parceiros na elaboração do projeto, que vai acompanhar os trabalhos e cobrar soluções administrativas e legais para sua execução.

O promotor titular da Comarca explicou sobre o direito de cidadãos ao usucapião urbano, para áreas residenciais e que aguarda a instalação da Defensoria Pública para firmar uma parceria e encaminhar os procedimentos que forem solicitados so MP, bem como processos administrativos pela obrigação de fazer a órgãos públicos acionados durante a elaboração do projeto.

“Além dos dispositivos legais, também devemos definir áreas de lazer, parques ambientais, projetos educacionais e de saúde, infraestrutura e ações participativas de construção da cidade que queremos ter no futuro”, afirmou o promotor.

Para Augusto Lopes, as políticas públicas devem definir as prioridades que serão inseridas no Plano Diretor de Colniza, como a regularização fundiária, a questão do abastecimento de água e outras questões que trazem benefícios à comunidade.

“Vamos definir no Plano Diretor o que cada um de nós queremos para construir a cidade que a gente quer”, definiu o promotor, afirmando que hoje sua cidade é Colniza, pela qual pretende continuar trabalhando enquanto titular da Comarca e como habitante.