ARIPUANÃ, Quinta-feira, 28/03/2024 -

NOTÍCIA

Prefeito Edson Piovesan decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro

Data: Sexta-feira, 24/10/2014 00:00
Fonte: Só Notícias com assessoria


A prefeito de Juara, Edson Miguel Piovesan, decretou Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro, segunda-feira e terça-feira da próxima semana, em consideração ao dia do servidor público municipal, que se comemora no dia 28.


A publicação foi feita nessa quinta-feira, 23 de outubro, através do Decreto de Lei Municipal 890/2014, que já está afixado nos órgãos públicos de Juara e em locais de fácil acesso à população.


Veja o teor do Decreto:

O prefeito do Município de Juara, Estado de Maro Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

 

O Prefeito Municipal Senhor Edson Piovesan, Considerando que, a teor do Art. 273 da Lei Complementar nº 028, de 27 de dezembro de 2007, que no dia 28 de outubro é consagrado Dia do Servidor Público Municipal;


Considerando a importância em homenagear os servidores que se dedicam em desempenhar suas funções em prol da melhoria dos serviços públicos prestados à comunidade;


DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal, o expediente dos dias 27 e 28 de outubro de 2014.


Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica ás unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.


Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.