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Ala do PMDB tinha decidido derrotar o governo na Câmara, diz ministro

Câmara barrou decreto de Dilma que previa consulta aos conselhos. Para Gilberto Carvalho, decisão dos deputados não 'abate' o governo.

Data: Quarta-feira, 29/10/2014 00:00
Fonte: Lucas Salomão Do G1, em Brasília

 

Ministro Gilberto Carvalho participou de reunião no Conselho das Cidades (Foto: Lucas Salomão/G1)
Ministro Gilberto Carvalho participou de reunião no
Conselho das Cidades (Foto: Lucas Salomão/G1)

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que setores do PMDB "tinham tomado a decisão" de derrotar o governo na votação da Câmara dos Deputados desta terça (28). Na sessão, o plenário da Casa derrubou o decreto elaborado pela Presidência da República que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes da implementação de políticas públicas.


Segundo Carvalho, a votação que impôs a primeira derrota do Palácio do Planalto no Congresso após as eleições é uma derrota "que não abate" o governo. Ele disse ainda considerar o voto de membros do PMDB que votaram contra o decreto de Dilma Rousseff "um episódio bastante isolado".


O PMDB é o principal partido aliado do PT na base governista. Desde o início do ano, uma ala insatisfeita do partido tem votado contra projetos do governo na Câmara. Em algumas votações, a postura chegou a causar desgaste na relação entre a legenda e o governo.


O decreto que foi derrubado nesta terça sofreu críticas desde que foi editado pelo Palácio do Planalto, em maio deste ano. A proposta, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), não cria novos conselhos, mas determina que os órgãos do governo levem em conta mecanismos para a consolidação "da participação popular como método de governo". O texto caiu após o plenário da Câmara aprovar um decreto legislativo contra a medida.


A rejeição à proposta ocorreu dois dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff e é a primeira derrota do Palácio do Planalto no Congresso após as eleições.


"A questão de ontem tem que ser tipificada. Havia, de fato, alguns setores do PMDB que tinham tomado a decisão de nos derrotar. Isso eu sei. Eu não confundo isso com o conjunto do partido [...] Então eu prefiro considerar isso um episódio bastante isolado, localizado, que não afeta a nossa necessária aliança com o PMDB", disse Carvalho após reunião do Conselho das Cidades, em Brasília.


O ministro pontuou ainda que o PMDB não é apenas “um aliado” mas sim “parte do governo”, já que o vice-presidente do país, Michel Temer, é, também, presidente da legenda. Ele disse ainda que o PMDB “se manifestou muito bem nessas últimas eleições.”


Antes da sessão da Câmara nesta terça, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comentou a inclusão na pauta de um tema incômodo ao Planalto. Alves negou que votar o projeto dos conselhos fosse uma retaliação ao governo.


Nas eleições, Alves disputou o governo do Rio Grande do Norte, mas saiu derrotado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a gravar propaganda eleitoral para o seu adversário.

“Tem três meses que está na pauta [esse projeto]”, justificou Alves na ocasião, em referência à aprovação, em julho, do pedido de urgência para votar o decreto.


Para Carvalho, a atitude do Congresso não significa "nada", a não ser uma "vontade conservadora de impor uma derrota política" à presidente Dilma Rousseff. Ele classificou a votação como uma "vitória de Pirro", expressão utilizada quando se quer expressar uma conquista com ares de derrota.


"Quando eu falo que é uma vitória de Pirro, é uma vitória que não significa nada, a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta, mas uma derrota que não nos abate [...] É simplesmente uma teimosia", disse o ministro.


Carvalho também afirmou que o Congresso atuou de maneira "resistente" e "anacrônica" ao aprovar o decreto legislativo que derrubou o decreto presidencial.


"A meu juízo, nada mais anacrônico, nada mais contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma votnade irreversível do povo brasileiro, que é a vontade da participação", concluiu.

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Câmara discute projeto que susta efeitos de decreto presidencial (Foto: Fernanda Calgaro / G1)Câmara discute projeto que susta efeitos de decreto presidencial (Foto: Fernanda Calgaro / G1)


Impasse
Oposicionistas acusavam o governo de tentar, com o decreto, aparelhar politicamente entidades da administração pública, além de diminuir o papel do Legislativo. Para pressionar a inclusão do tema na pauta, eles ameaçaram travar as votações na Casa até que a matéria fosse a plenário.


Por meio de votação simbólica, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado pelo DEM que susta a aplicação do texto editado por Dilma. A discussão da matéria durou cerca de três horas, mas o texto ainda precisa de aprovação no Senado para que o decreto presidencial perca a validade.


Com a proposta em discussão no plenário, deputados do PT tentararam impedir que a votação fosse adiante, adotando vários mecanismos para obstruir a pauta, como a inclusão de requerimentos para serem votados e a uso da fala na tribuna para estender a sessão.


O líder do partido na Casa, Vicentinho (PT-SP), apresentou vários requerimentos, incluindo pedido de retirada de pauta, adiamento da votação e votação do decreto artigo por artigo. Um a um, porém, todos os requerimentos acabaram derrubados.


Na tentativa de atrasar a votação, parlamentares da base aliada se revezavam no microfone para defender o decreto da Dilma. Entre os defensores da proposta estavam o deputado Afonso Florence (PT-BA), que argumentou que a medida servia “para fiscalizar o Executivo”.


Sibá Machado (PT-AC), que foi um dos que pediram a palavra várias vezes, alegou que o decreto, “em nenhum momento, fere prerrogativas deste Congresso”.


A todo momento, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), intervinha e tentava apressar os discursos. “Não vou permitir esse tipo de manobra”, disse.