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Aripuanã: Produtores Rurais do Vale do Sonho recebem títulos definitivos de suas terras

Data: Quarta-feira, 05/11/2014 00:00
Fonte: Redação: TOP NEWS/ EDSON PRATES/ foto: Dino Costa


Produtores rurais do município de Aripuanã tiveram o sonho realizado ao receberem na segunda-feira-feira, dia 03 de novembro, o título definitivo de suas terras. A entrega dos documentos aconteceu na Gleba Vale do Sonho (distante 70 km da sede de Aripuanã), por meio da Prefeitura Municipal.

 

Na ocasião estiveram presentes o prefeito Ednilson Faitta, a primeira dama e secretária de Ação Social Cleide Alessandra, além dos secretários José Oliveira (Meio Ambiente) e Florisvan Ferreira (Agricultura). Nesta etapa, 40  famílias foram contempladas através do Programa ‘Terra Legal’, do Governo Federal.

 

Durante a entrega dos títulos foi possível notar a alegria estampada no rosto dos produtores, como foi o caso do senhor Milton José de Moura, que mora na Gleba Vale do Sonho há 36 anos. “Durante todo esse tempo nós esperamos por esse momento e depois de muita luta tivemos o nosso sonho realizado”, disse o agricultor.


 

Em seu discurso, o prefeito Ednilson Faitta, destacou o compromisso da Administração Pública Municipal para com a regularização fundiária das glebas Aripuanã, Rio Branco, Vale do Sonho, Milagrosa e Conselvan. “Hoje nós temos a grata satisfação de entregar esses títulos às famílias inclusas na primeira fase do programa, e vamos continuar trabalhando para que outras pessoas também tenham acesso ao título de suas terras”, afirmou.

 

A partir de agora com o documento, que comprova a posse, os agricultores são legítimos proprietários das terras, ficando mais fácil acessar políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Habitação Rural.

 

“Nos governos Lula e Dilma, o pequeno produtor recebeu muito incentivo, como o programa Luz para Todos, por exemplo, onde mais de 90% da área rural de Aripuanã é atendida, além disso, nos próximos anos o município deverá receber mais patrulhas agrícolas, então na medida do possível estamos dando todo o apoio necessário aos pequenos e médios produtores que realmente necessitam”, complementou Faitta. 

 

Em agosto deste ano, outras 99 famílias que moram na Gleba Aripuanã e são agricultores familiares, também receberam da Prefeitura Municipal de Aripuanã, o título definitivo de suas propriedades.


O Programa

O Programa Terra Legal tem como objetivo regularizar áreas e imóveis localizados em terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. Produtores da agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do programa.

 

Ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir  requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.