Projeto Democracia Ativa capacita vereadores de 13 municípios em 5ª edição do evento

A 5ª edição do projeto "Democracia Ativa" do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) teve início nesta quarta-feira (18/11), no Espaço Liu Arruda, sede do TCE-MT. De acordo com o presidente do TCE-MT, Waldir Teis, “inicialmente o intuito era estabelecer um diálogo com as Câmaras Municipais do Estado, além de levar capacitações, nesta, que é a última edição de 2015, percebemos que estes objetivos foram atingidos e podemos pensar à frente, planejando as atividades para 2016 quando o TCE contará com nova mesa diretora, tendo o conselheiro Antonio Joaquim como presidente”.

Na avaliação do conselheiro substituto junto à Presidência, Ronaldo Ribeiro, “nas cinco edições do Democracia Ativa, houve a participação efetiva dos vereadores o que demonstra que eles estão interessados no conhecimento que o TCE tem a passar e ainda na troca de experiências que o evento oportuniza”.

Para o vereador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Luis da Conceição, “a atuação do TCE junto aos Legislativos tem sido fundamental para a qualificação, pois muitas vezes falta o entendimento a respeito de alguns temas sobre a gestão pública e com o conhecimento podemos evitar muitos erros”. Nesse sentido, o vereador de Confresa, Geancarlos Francisco Guimarães, conta que apesar da distância de seu município até a capital, “vale a pena participar das capacitações realizadas pelo TCE devido à qualidade dos palestrantes e a relevância dos temas”.

Esta 5ª edição reuniu vereadores de 13 municípios, sendo: Alta Floresta, Campo Verde, Barra do Bugres, Araguainha, Conquista d'Oeste, Barra do Garças, Dom Aquino, Vila Bela, Porto Estrela, Nova Mutum, Confresa e Aripuanã.

Durante a capacitação são abordados temas de interesse dos vereadores, como contas de gestão e de governo, orçamento público, e a função legislativa e fiscalizadora exercida pelos parlamentares. O ouvidor-Geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, discorre sobre a importância das peças de orçamento (LOA, LDO e PPA), o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro realiza palestra sobre relação entre o sistema Legislativo e a cidadania e o procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Gustavo Deschamps, debate a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e a Lei de Transparência Pública (nº 131/2009). Na oportunidade, são apresentados alguns produtos desenvolvidos pelo TCE-MT, como o Novo Portal Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O Projeto Democracia Ativa passará por uma reformulação para 2016 que será realizado em parceria com a Assembleia Legislativa (AL). Serão agregados temas de técnicas legislativas e ainda está em análise a possibilidade de regionalização, a exemplo do que já acontece com as edições do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz.