ARIPUANÃ, Sexta-feira, 18/04/2025 -
Fonte:TRE-MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) recebeu 67 pedidos de impugnações de candidaturas, referentes às Eleições 2010. Os pedidos partiram de partidos políticos, coligações, Procuradoria Regional Eleitoral e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE (veja quadro abaixo).
De acordo com a Secretaria Judiciária, praticamente 100% dos candidatos impugnados já foram notificados, e tem prazo de sete dias, a partir da notificação, para apresentar a contestação e arrolar testemunhas.
As impugnações podem ser feitas até cinco dias após a publicação do edital do registro de candidatura. Atualmente, existe apenas um edital, com um candidato, com o prazo de impugnação em aberto. Hoje, 19 de julho, será publicado o edital da candidatura a deputada federal de Serys Slhessarenko (PT), que foi registrada na vaga do candidato Alencar Farina, que desistiu da candidatura, e abre-se prazo, também de cinco dias, para pedidos de impugnação.
Os pedidos de impugnações serão julgados junto com os pedidos de registro de candidaturas, na primeira quinzena de agosto.
Neste final de semana (16 e 17 de julho), a Secretaria Judiciária manteve plantão para atendimento aos partidos e coligações para receber os pedidos de impugnações. O prazo se encerrou às 19 horas de domingo, 17 de julho.
Substituição de candidatos
Partidos políticos e coligações tem até 60 dias antes das eleições para substituir candidatos a cargos proporcionais (deputados federais e estaduais). Neste caso, o prazo se encerra no dia 4 de agosto.
Já no caso das candidaturas majoritárias, a legislação é mais flexível e não estabelece prazo. Contudo, dependendo do momento da substituição, caso as urnas já estejam lacradas, o candidato substituto vai concorrer com os dados do substituído.
Veja abaixo o quadro dos pedidos de impugnação:
IMPUGNAÇÕES ELEIÇÕES 2010 REFERENTE AOS EDITAIS PUBLICADOS DIA 08/7/2010
Impugnante Impugnado Protocolo
1- MCCE WALMIR GUSE 20960/2010
2- MCCE JOSÉ ANTONIO DE ÁVILA 20965/2010
3- MCCE WILSON PEREIRA DOS SANTOS 20966/2010
4- MCCE ANTERO PAES DE BARROS NETO 20964/2010
5- MCCE LOURIVALDO RODRIGES DE MORAES 20961/2010
6- MCCE GILMAR DONISETE FABRIS 20962/2010
7- MCCE ALEXANDRE LUIZ CÉSAR 20962/2010
8- MCCE GUILHERME ANTONIO MALUF 20959/2010
9- MCCE FRANCISCA EMÍLIA SANTANA 20971/2010
10- COLIGAÇÃO MT MAURO MENDES FERREIRA 21058/2010
PARA TODOS (PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS E PRP)
11- PT do B OSCAR MARTINS BEZERRA 21063/2010
12- COLIGAÇÃO MT AUGUSTO CESAR DE TAQUES E ALBURQUERQUE E 21048/2010
EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PRTB, PSDC e PSL
PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP)
13- COLIGAÇÃO MT JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA e PSB, PPS/PDT 21047/2010
EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB PR, PT, PP, PC do B, PRB PTN, PSC, PTC, PHS e PRP)
14- COLIGAÇÃO MT OTAVIANO OLAVO PIVETTA e PSB, PPS, PDT e PV 21046/2010
EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PR, PT, PP, PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP)
15-- COLIGAÇÃO MT PAULO FERREIRA FIUZA FILHO e PV e PDT 21045/2010
EM PRIMEIRO LUGAR
16- COLIGAÇÃO MT JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES 21044/2010
EM PRIMEIRO LUGAR (PMDB, PR, PT, PP PC do B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP)
17- COLIGAÇÃO MT WILSON PEREIRA DOS SANTOS 21043/2010
PARA TODOS
18-MINISTÉRIO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA 21265/2010
PÚBLICO ELEITORAL
19- MINISTÉRIO LOURIVALDO RODRIGUES DE MORAES 21267/2010
PÚBLICO ELEITORAL
20- MINISTÉRIO SÉRGIO BASTOS DOS SANTOS 21268/2010
PÚBLICO ELEITORAL
21- MINISTÉRIO WALTER RABELO MACHADO JÚNIOR 21269/2010
PÚBLICO ELEITORAL
22- MINISTÉRIO JUAREZ FIEL ALVES 21270/2010
PÚBLICO ELEITORAL
23- MINISTÉRIO VALDINEI TEODORO DA SILVA 21271/2010
PÚBLICO ELEITORAL
24- MINISTÉRIO DEUCIMAR APARECIDO DA SILVA 21272/2010
PÚBLICO ELEITORAL
25- MINISTÉRIO OSCAR MARTINS BEZERRA 21273/2010
PÚBLICO ELEITORAL
26- MINISTÉRIO JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO 21274/2010
PÚBLICO ELEITORAL
27- MINISTÉRIO ADILSON ROQUE TEIXEIRA 21275/2010
PÚBLICO ELEITORAL
28- MINISTÉRIO FRANCISCO ASSIS DE COUTO LUCENA 21276/2010
PÚBLICO ELEITORAL
29- MINISTÉRIO MAURO LUIZ SAVI 21277/2010
PÚBLICO ELEITORAL
30-- MINISTÉRIO JAIME MARQUES GONÇALVES 21278/2010
PÚBLICO ELEITORAL
31- MINISTÉRIO GILMAR DONIZETE FABRIS 21279/2010
PÚBLICO ELEITORAL
32- MINISTÉRIO ROMUALDO ALOISIO BORACZINSKI 21287/2010
PÚBLICO ELEITORAL
33- MINISTÉRIO FRANCISCA EMÍLIA SANTANA NUNES 21310/2010
PÚBLICO ELEITORAL
34- MINISTÉRIO DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA 21311/2010
PÚBLICO ELEITORAL
35- MINISTÉRIO FRANCISCO DA SILVA LEITE 21312/2010
PÚBLICO ELEITORAL
36- MINISTÉRIO SATURNINO MASSON 21266/2010
PÚBLICO ELEITORAL
37- PSOL MAURO MENDES FERREIRA 21293/2010
38- PSOL OTAVIANO OLAVO PIVETTA 21294/2010
39- PSOL JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA 21295/2010
40- PSOL PAULO FERREIRA FIUZA FILHO 21296/2010
41- PSOL ANTERO PAES DE BARROS NETO 21297/2010
42- PSOL JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES 21298/2010
43- PSOL DILCEU ANTONIO DAL BOSCO 21299/2010
44- PSOL WILSON PEREIRA DO SANTOS 21300/2010
45- PSOL FRANCISCO MARIO MONTEIRO FORTES 21301/2010
46- PSOL EDIO BRUNETTA 21302/2010
47- PSOL JORGE YASHIAKI YANAI 21303/2010
48- PSOL AUGUSTO CESAR TAQUES DE ALBUQUERQUE 21308/2010
49- PSOL ROGERIO ANTONIO NAVARINI 21309/2010
50- JOSÉ PEDRO PEDRO HENRY NETO 21314/2010
GONÇALVES TAQUES
IMPUGNAÇÕES ELEIÇÕES 2010 REFERENTE AOS EDITAIS PUBLICADOS DIA 12/7/2010
Impugnante Impugnado Protocolo
1- MCCE PEDRO HENRY NETO 21387/2010
2- MCCE CARLOS GOMES BEZERRA 21388/2010
3- MCCE JOSÉ GERALDO RIVA 21389/2010
4- MCCE HOMERO ALVES PEREIRA 21390/2010
5- MCCE PERCIVAL SANTOS MUNIZ 21391/2010
6- MINISTÉRIO PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO 21575/2010
7- MINISTÉRIO PÚBLICO CICI DE MATOS 21631/2010
8- MINISTÉRIO PÚBLICO COLIGAÇÃO MT PROGRESSISTA (PRB, CLAUDIO 21808/2010
JOSÉ DA SILVA, EDUARDO GOMES DA SILVA)
9- MINISTÉRIO PÚBLICO LUIZ MARTINS 21850/2010
10- MINISTÉRIO PÚBLICO BENEDITA LEMES RODRIGUES DE SALES 21848/2010
11- MINISTÉRIO PÚBLICO JOSÉ AMARILDO ALVES DOS SANTOS 21849/2010
12- MINISTÉRIO PÚBLICO ISAC NASCIMENTO MARQUES 21851/2010
13- MINISTÉRIO PÚBLICO ERENAIDE MARIA CORREA 21873/2010
14- MINISTÉRIO PÚBLICO PEDRO HENRY NETO 21876/2010
15- MINISTÉRIO PÚBLICO CLAUDIO MIGUEL NINOMYA 21874/2010
16- MINISTÉRIO PÚBLICO COLIGAÇÃO MATO GROSSO PARA TODOS, PTC, 21964/2010
ROBERTO FERREIRA DA SILVA E MÁRCIA MARIA DA SILVA NAZARÉ
17- MINISTÉRIO PÚBLICO COLIGAÇÃO MATO GROSSO PARA TODOS, PTC, 21964/2010
ROBERTO FERREIRA DA SILVA E MÁRCIA MARIA DA SILVA NAZARÉ.