Impasse de obras em MT é tema de relatório internacional

Fonte:diariodecuiaba/Rene Dioz

Os impasses entre indígenas e a construção de estruturas geradoras de energia elétrica em Mato Grosso foram destaque num relatório internacional que alerta sobre a devastação causada por usinas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no meio ambiente e nas vidas de populações tribais. Divulgado ontem pela organização Survival, que visa proteger povos tribais no mundo desde 1969, o relatório cita pelo menos sete tribos indígenas ameaçadas pelo “boom” da energia elétrica financiado pelo governo. O assunto é pauta do Ministério Público.

A ameaça a esses povos, diz a Survival, é o complexo de barragens nas bacias dos rios Juruena e Aripuanã, no norte de Mato Grosso. Ao longo das bacias, tribos como os enawenê nawê, nambiquara, rikbatsa, pareci, myky, arara e cinta larga estariam correndo risco de padecerem com a degradação ambiental, poluição das águas e consequente perda dos estoques de peixe (os enawenê, por exemplo, não se alimentam de carne de outra origem e dependem essencialmente da pesca). A Survival menciona a falta de peixe já sentida pelos enawenê em 2009 e 2010 durante o período de pesca e durante a cerimônia denominada yãkwa, que envolve um ritual de troca de peixes com os espíritos.

As alegações são exatamente as que motivaram, por exemplo, um grupo de enawenê a invadir, saquear e incendiar um canteiro de obras de PCHs no Juruena, em outubro de 2008. Os índios discordavam também do sistema de compensação por impactos sócio-ambientais estabelecidos e orçados em R$ 6 milhões. Os enawenê também contestaram as compensações referentes à construção da usina de Dardanelos, em Aripuanã (a 1.002 Km de Cuiabá), e, juntos a outras tribos, mantiveram funcionários em cárcere privado como forma de chamar a atenção do governo no final de julho.

O complexo de barragens nas bacias hidrográficas de Mato Grosso é parte de uma lista, formulada pela Survival, com exemplos de projetos que ameaçam populações tribais em todo o mundo. Há mais dois grandes exemplos no Brasil: a construção de barragens no rio Madeira (usinas Jirau e Santo Antônio) e a Usina de Belo Monte, em Altamira (PA), apelidada pelo Conselho Indigenista Missionário de “Belo Monstro”, devido às consequências previstas para o meio ambiente e as populações indígenas, principalmente kayapó, arara, juruna, araweté, xikrin, asurini, parakanã e outros povos fora de contato.

Embora se localize no Pará, índios de Mato Grosso já se manifestaram temerosos em relação ao alagamento indireto de terras indígenas aqui devido às obras de Belo Monte. Em abril, o cacique Megaron Txucarramãe liderou a paralisação da balsa que faz a travessia do rio Xingu (entre o Vale do Araguaia, o Nortão de Mato Grosso e o Pará) a fim de chamar a atenção do governo para a questão.

Fora do Brasil, a Survival cita riscos ambientais que podem ter impacto determinante em populações tribais por conta de hidrelétricas em andamento no Canadá, na Etiópia, na Guiana, na Malásia e no Peru.

DISCUSSÃO – As usinas hidrelétricas já se estabeleceram como modelo de desenvolvimento da rede energética no país, principalmente em Mato Grosso, mas não sem gerar polêmica. É o caso do licenciamento de um novo complexo que deve surgir na bacia do rio Teles Pires, na região de Sinop (a 500 km). De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), pelo menos 26 municípios sofrerão algum tipo de impacto negativo com a construção do complexo. O dado é de uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética. O licenciamento ambiental ainda está em andamento, mas o MPE e o MPF divulgarão no próximo dia 14 os impactos potenciais das obras numa audiência pública às 9h, no anfiteatro da Unemat, em Sinop.