Aripuanã: Plano Diretor entrará em fase de discussão com a comunidade

Redação e fotos: topnews

Foi realizado ontem, 13 de setembro, na Câmara Municipal reunião com presença do Poder Legislativo, Poder Executivo, Promotor de Justiça Dr. Francisco Gomes de Souza Junior e secretários municipais. Aonde o gerente de Meio Ambiente da Empresa Energética Aguas da Pedra Paulo Novaes e o coordenador Antônio Humberto do Instituto de Pesquisa Desenvolvimento e Gestão (IPED) apresentaram o Projeto Plano Diretor do município.

Segundo Paulo Novaes, o Plano Diretor  surgiu na fase de Estudo do Impacto Ambiental do AHE Dardanelos, onde os estudos apontaram que haveria a necessidade de se planejar Aripuanã, o qual foi contemplado no Programa de Apoio à Elaboração do Plano Diretor contido no Projeto Básico Ambiental da Usina Dardanelos, como medida mitigadora com o objetivo de colaborar com o município para a definição de políticas de planejamento e gestão territorial; falou que a elaboração do plano foi realizada pelo IPED (Instituto de Pesquisa Desenvolvimento e Gestão) sob a coordenação do Economista Antônio Humberto de Oliveira, empresa contratada para realizar a elaboração do plano em conjunto com a Comissão Especial de Trabalho instituída pela Portaria Municipal n° 3.149/2008. As atividades iniciaram-se em março/2008 e terminou em outubro/2008, data esta que a Energética Águas da Pedra protocolou o Documento Final junto ao Poder Executivo Municipal. Na oportunidade, solicitou empenho dos vereadores na análise e que a Energética Águas da Pedra esta sempre a disposição para contribuir com o Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável de Aripuanã, MT.

De acordo Antônio Humberto de Oliveira foi realizado o Diagnóstico Socioeconômico do município levantando todas as potencialidades, problemas e conflitos existentes da no município em sua estrutura física, social, econômica e política administrativa, apresentando um conjunto de propostas para o desenvolvimento socioeconômico, ambiental e futura organização espacial do uso do solo urbano, das redes de infra-estrutura e dos elementos fundamentais da estrutura urbana da cidade. O Plano Diretor esta classificado em uma política urbana, meio ambiente, postura, obras, vigilância e saúde e planejamento em si da cidade, sendo discutida a melhor posição da cidade, conflitos, redução do perímetro urbano e a função que o município esta caracterizado entre recursos hídricos e naturais do rio Aripuana, Frei Canuto, e qual seria o caminho de expansão para o município.
Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais visando assegurar melhores condições de vida para a população.

A Comissão Especial de Trabalho instituída pela Portaria Municipal n° 3.149/2008, na Gestão do Prefeito Ednilson Faita,  que teve como membros: Rafael Gomes Paulino, Adalberto Luiz Rocha, Antônio Paulo de Andrade, Eudes do Carmo Neponuceno, Luiz Carlos Leandro de Souza e Cristiane Moraes Silva e Borges, todos servidores do município. O Projeto de Lei Complementar n° 004/2008 – Plano Diretor  foi  protocolado em 29/10/2010 junto a Câmara de Vereadores, o qual encontra-se até esta data sob análise.

O Promotor de Justiça, Dr. Francisco Gomes de Souza Jr., disse que leu o Plano Diretor e argumentou que esta condizente com as necessidades do município e que não ver o motivo da demora na análise desse plano pelos vereadores, tendo em vista que o Projeto encontra-se na Câmara há quase 02 (dois) anos e sugeriu que a Câmara de Vereadores  marcasse as Audiências Públicas para que a comunidade pudesse fazer sugestões e proposições para inseri ao Plano Diretor.

Ficou acordado entre os presentes que as datas para as Audiências Públicas serão nos dias 14 e 28/10; e 11/11/2010 no Centro de Educação Continuada Dardanelos com temas a ser discutidos conforme abaixo:

1ª Audiência - 14/10/2010 às 19h00min 
Tema: Zoneamento/Bairramento/Sistema Viário
•Apresentação e Explanação pela equipe IPED/EAPSA;
•Sugestões e Proposições da Comunidade;
•Fechamento

2ª Audiência - 28/10/2010 às 19h00min
Tema: Política Ambiental/Cultura/Lazer
•Apresentação e Explanação pela equipe IPED/EAPSA;
•Sugestões e Proposições da Comunidade;
•Fechamento

3ª Audiência - 11/11/2010 às 19h00min
Tema: Planejamento e Gestão do Plano Diretor
•Apresentação e Explanação pela equipe IPED/EAPSA;
•Sugestões e Proposições da Comunidade;
•Fechamento

Após as audiências públicas, segundo a Ver. Seluir a Casa de Leis estará dando agilidade para fechamento e aprovação do Plano Diretor ainda este ano, para que no próximo ano já poder colocá-lo em prática.