TRE já cassou 17 prefeitos

Fonte: Folha do Estado/ Angela Jordao

Dos 141 prefeitos eleitos em 2008, dezessete já perderam o mandato e haverá nova eleiçãoO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) confirmou, ontem, que em Mato Grosso já foram cassados 17 dos 141 prefeitos eleitos em 2008. As cassações são todas por abuso de poder econômico e compra de votos (captação ilícita de sufrágio). Esse número corresponde a 12% dos municípios mato-grossenses. A situação dos 17 cassados são as mais variadas. Alguns já estão fora do cargo definitivamente, outros estão fora mas aguardam julgamento de recursos no próprio TRE-MT ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros se mantêm nos cargos por força de liminares. Nunca antes em Mato Grosso tantos prefeitos foram cassados.

Os municípios cujos prefeitos eleitos em 2008 foram cassados são: Cáceres, Araguainha, Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio de Leverger, Ribeirão Cascalheira, Campos de Júlio, Novo Mundo, Poconé, Matupá, Sinop, Tangará da Serra, Barão de Melgaço, Poxoréu, Paranatinga, Diamantino, Juara e Alto Paraguai. Devido à cassação dos eleitos em 2008, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso já realizou três eleições suplementares, confirmou mais três e deverá esta semana ou na próxima confirmar novas eleições municipais em mais duas, totalizando oito eleições suplementares em Mato Grosso até o momento.

O primeiro município a ter o prefeito cassado foi Cáceres, ainda em 2008. O prefeito reeleito Ricardo Henry (PP) perdeu o mandato em dezembro daquele ano, devido a abuso de poder econômico. As irregularidades cometidas por Henry naquele pleito foram tantas que ele já teve o mandato cassado em cinco processos diferentes. No lugar de Ricardo Henry ficou o segundo colocado nas eleições, Túlio Fontes (DEM). Eleições suplementares são necessárias quando o eleito obtém mais de 50% dos votos. Se não conseguir este número, assume o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições.

Justiça atenta - O grande número de cassações de prefeitos evidencia o grave problema que afeta a política mato-grossense: a prática sistemática de venda e compra de votos. Mas deixa claro também que a Justiça Eleitoral está cada vez mais vigilante no combate e no julgamento dos crimes eleitorais. Isso serve de alerta aos candidatos às eleições de outubro.

O presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, lamenta a prática de captação ilícita de sufrágio e explica que a Justiça Eleitoral tem tomado todas as medidas possíveis para coibir e diminuir a prática. “Nós temos tomado todas as providências dentro do que está no nosso âmbito. Temos agilizado o máximo os nossos julgamentos, promovendo o mais rápido possível as eleições suplementares, no esforço de fazer o melhor, dentro daquilo que efetivamente nos cabe”.