Fonte:24horasnews
Devido ao feriado do dia 12 de outubro (terça-feira), a sessão ordinária do Tribunal de Contas excepcionalmente será realizada na quarta-feira, dia 13. Os conselheiros vão deliberar sobre 42 processos relacionados a contas anuais, representações, recursos e consultas.
Na pauta de julgamentos está previsto a apreciação dos atos de governo das Prefeituras de General Carneiro, Cocalinho, Cáceres, Canarana e Rondonópolis. Sobre esses processos, os conselheiros vão emitir parecer prévio às contas do exercício de 2009.
Já as Prefeituras de Primavera do Leste, Jangada, Juara, Poxoréu, Curvelândia, Carlinda, Comodoro, Campo Novo do Pareci, Serra Nova Dourada e Santa Cruz do Xingu terão as contas de gestão, exercício de 2009, julgadas em definitivo.
O Pleno também irá julgar o exercício financeiro de 2009 do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat), do Departamento Estadual de Transito do Estado de Mato Grosso (Detran) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Ao total, serão analisadas 32 contas anuais.
Consta ainda na pauta uma representação interna contra a Prefeitura de Nova Maringá, cinco recursos e duas consultas, sendo uma formulada pela Prefeitura de Campo Novo do Parecis e outra de Aripuanã.
Com inicio às 8h30, os julgamentos dos processos serão transmitidos ao vivo somente pelo portal do Tribunal de Contas www.tce.mt.gov.br.