Ascom/CMA/Roberto Ferreira/Foto:Topnews
Um excelente público participou na noite de sexta feira, dia 15 de outubro, da primeira Audiência Pública sobre o PDP (Plano Diretor Participativo) realizada no auditório do Centro de Educação Continuada Dardanelos organizado pela Câmara Municipal de Aripuanã.
A Vereadora Seluir, os vereadores Tadeu do Indea, Tita da Morena, e Vilmar N. Cardoso, participaram da mesa de honra juntamente com o secretario de governo João V. França representando o prefeito municipal Carlos Roberto Torremocha que se encontrava fora do Município devido aos compromissos já agendados, e o secretario de finanças Amaro Salmo da Rosa.
O Gerente de Meio Ambiente da empresa energética Águas da Pedra Paulo Novaes e o Professor e economista Antonio Humberto de Oliveira acompanhado de toda sua equipe, fizeram uma apresentação ilustrada das propostas que fazem parte do Projeto de Lei do PDP.
O Projeto de Lei, com 239 páginas, 1.151 artigos e 06 mapas, foi elaborado pelo IPED- Instituto de Pesquisa desenvolvimento e Gestão com apoio da empresa Energética “Águas da Pedra” enviado à Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores, no dia 29 de outubro de 2008.
Ao final da apresentação, a presidenta da Câmara, vereadora Seluir Peixer Reguin, afirmou que o Legislativo está buscando sugestões junto à comunidade que possa melhorar ainda mais o Plano Diretor, o que daria mais tranqüilidade aos vereadores na aprovação do Plano Diretor Participativo.
Mais duas Audiências Públicas serão realizadas no Centro de Educação Continuada Dardanelos nos dias 28 de outubro e 11 de novembro as 19 hs.
O evento contou com a presença de vários membros da comissão, lideranças comunitárias e moradores, totalizando cerca de 130 pessoas.
Finalidade do Plano Diretor
A principal finalidade do Plano Diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando a assegurar melhores condições de vida para a população. É o primeiro passo para definir quanto e o que poderá ser construído na Cidade, com base em diretrizes que norteiam a Lei de Uso e Ocupação do Solo e determinam, entre outras coisas, o tamanho máximo de construção dos imóveis e o zoneamento da Cidade.
Para os vereadores da comissão a população pouco opinou, mas reclamaram de diversos serviços públicos, As lideranças comunitárias e moradores tiveram a oportunidade de falar na audiência, mas ficaram nas questões regionais em nível de secretarias municipais nos campos da saúde, transportes, habitação, social e educação. Poucos sugeriram itens a serem alterados no Plano Diretor.