Fonte:ultimosegundo.ig/ Kelly Martins
Novos pleitos decorrem da perda de mandato, por compra de votos, de prefeitos eleitos
O Estado vai fechar o ano com eleições suplementares em cinco municípios mato-grossenses cujos prefeitos eleitos em 2008 perderam seus mandatos por compra de votos e abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) definiu hoje que as novas eleições nos municípios de Poconé, Matupá e Campos de Júlio serão realizadas dia 5 de dezembro.
Já o novo prefeito de Ribeirão Cascalheira (900 km de Cuiabá) será escolhido em eleição no dia 7 de novembro. De acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados.
Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo TRE.
Segundo o secretário judiciário do Tribunal Breno Gasparoto, a fixação das datas para as eleições suplementares está condicionada às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acrescenta que ainda há recursos das partes envolvidas, conforme prevê a legislação eleitoral em vigor.
Nesse caso, por exemplo, encontram-se os municípios de Rio Branco e Matupá. Os prefeitos recorreram da decisão do TRE deferiu pela perda dos mandatos e, agora, aguardam o resultado do julgamento na Corte Superior.
No município de Santo Antônio do Leverger houve nova eleição no mês de setembro. No ano de 2009, a Justiça Eleitoral também realizou eleições similares em duas cidades: Araguainha e Novo Horizonte do Norte.