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Prefeitura de Aripuanã realiza Audiência Pública para discutir emenda do senador Pedro Taques

Data: Sábado, 17/08/2013 00:00
Fonte: Redação: TOP NEWS/ EDSON PRATES
Prefeitura de Aripuanã realiza Audiência Pública para discutir emenda do senador Pedro Taques

O senador Pedro Taques (PDT-MT), lançou o “Plano Taques” com a finalidade de aprimorar os mecanismos de participação popular na distribuição dos recursos públicos oriundos das emendas parlamentares individuais.

A metodologia é inédita e, além de dar às comunidades locais a oportunidade de contribuir com a escolha dos projetos e áreas beneficiadas, fará com que os 141 municípios de Mato Grosso sejam contemplados até o final de seu mandato.

O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

O “Plano Taques” consiste na adoção de critérios técnicos como população municipal de acordo com o Senso IBGE 2010, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal para a destinação das emendas. Assim, locais com realidades extremas poderão ser atendidos simultaneamente até 2018. A cada ano, até 25 municípios de dois grupos serão contemplados com emendas.

Além disso, estimula os municípios a realizarem um planejamento mais apurado de suas demandas e prioridades, unindo em torno do debate população local e classe política. Com o planejamento elaborado pelo senador é possível democratizar o acesso às suas emendas individuais.

Desta forma, a Prefeitura de Aripuanã realiza Audiência Pública, nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, as 19:00 horas no Centro de Educação Continuada Dardanellos, para discutir a demanda de prioridades do município para a contemplação da emenda do Senador Pedro Taques. Toda a população está convidada a participar.