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Bezerra recorre ao INCRA na defesa de ‘Zumbi dos Palmares’

Data: Sexta-feira, 23/08/2013 00:00
Fonte: Naiara Martins com Mídia News

A solução para as 62 famílias instaladas no assentamento Zumbi dos Palmares II (antiga fazenda Três Nascentes), no município de Cláudia, pode estar próxima, depois de uma reunião realizada esta semana entre o deputado Carlos Bezerra (PMDB) com o presidente Nacional do INCRA Carlos Guedes, em Brasília.

Bezerra foi ao INCRA acompanhado do prefeito de Cláudia João Batista Morais, o vereador Edson Moreira e o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Novo Horizonte Jaime Moreno. O objetivo da reunião foi apelar ao instituto no sentido de reverter a  decisão do  TRF que garante a reintegração de posse ao suposto proprietário.

As famílias estão assentadas na área de 2,6 hectares desde 2005, por decisão do INCRA. Entretanto, o proprietário desistiu da venda das terras, após receber cerca de 80% do valor.

Segundo Carlos Guedes o coerente será manter as famílias no local e assegurar a implantação das políticas de fomento necessárias a sustentabilidade dos pequenos produtores.

“O governo do Estado é totalmente favorável aos trabalhadores. São terras devolutas e a decisão precisa ser nesse sentido, de reverter a reintegração de posse, até porque as terras já foram quase que totalmente pagas”, disse Carlos Bezerra.

O vereador Edson lembrou que já existe escola e energia elétrica no assentamento, e que as famílias precisam de uma solução do INCRA, precisamente pela manutenção das áreas.

O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), um dos principais articuladores do processo em defesa das famílias, não pôde participar do encontro em Brasília, devido a conclusão de uma agenda com o governador de Tocantins Siqueira Campos, em Palmas.

No dia 1º de agosto, em uma atitude extremada, Baiano provocou uma reunião definitiva com o governador Silval Barbosa, Afonso Dalberto (INTERMAT) e Valdir Barranco (INCRA). Irritado com a morosidade e a falta de comprometimento dos órgãos no processo, Baiano pontuou que a falta de compromisso permitiu que a situação chegasse ao ponto em que chegou, criticou a atuação dos órgãos e exigiu na presença de Silval que uma atitude drástica e definitiva seja toma pelo Estado.

O litígio que se arrasta desde 2009, quando o Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidades nos processos de desapropriação, tomou novos rumos no inicio de agosto, quando o TRF notificou o INCRA sobre a decisão de reconhecimento de posse em favor de um dos particulares que alegam propriedade sobre a Fazenda Três Nascentes. A notificação também estabelece prazo para que o INCRA providencie o despejo das 60 famílias assentadas no espaço.