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por Joel Mesquita: Prenúncios da Impunidade

Data: Sábado, 05/10/2013 00:00
Fonte: (*) Joel Mesquita
por Joel Mesquita: Prenúncios da Impunidade

Os antigos já diziam: não choreis o leite derramado; contudo, resignar ao silêncio não trará alento. No que tange ao processo do mensalão que terá um segundo julgamento, não me restam dúvidas de que sob a égide de uma legislação com excessos de garantias aos contraventores, o Supremo Tribunal Federal - STF demonstrou ser um tribunal composto de homens vaidosos e indecisos; e que se comportam de forma destoada com os anseios de uma nação que clama por Justiça.

Muitas justificativas razoáveis do ponto de vista jurídico foram apresentadas por parte dos magistrados que compõe aquela Corte de Justiça e que votaram pela revisão. Porém, como bem defendeu o eminente ministro Joaquim Barbosa, existiam elementos que também justificava a manutenção do julgamento outrora realizado.

A meu ver, os recursos infringentes vieram à baila como desculpa para justificar as ambiguidades presentes em nosso ordenamento jurídico. Pois é perceptível, que quando a Justiça Brasileira lida com poderosos, ou com grupos ligados a eles, tem-se prevalecido uma convicção que destoa da lógica, do justo, da ética, da moral e da razão.

Para quem leu a denúncia que o Procurador Geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, encaminhou ao relator do Processo do Mensalão, o eminente Ministro Joaquim Barbosa, ao meu entender, não pode ter dúvidas da conduta criminosa dos envolvidos outrora condenados. Não é necessário ser versado em Direito, para reconhecer a fundamentação e validade da denúncia, devido que fica explicita a conduta delituosa dos julgados.

Ora, não se pode esperar desfecho justo nesse segundo julgamento, que sabe lá quando irá acontecer, correndo assim o risco de algumas penas prescreverem; não se pode perder de vista que dois dos Ministros que votaram pela condenação dos envolvidos, já não mais fazem parte do Supremo. Assim é evidente que muita coisa irá mudar ao final dessa novela.

Diante da dura realidade e sendo conhecedor da cultura de tráfico de influência que sempre reinou nesse país, quem é que garante que esse segundo julgamento não foi orquestrado com finalidades duvidosas, objetivando sabe se lá o que, quiçá, ajudar “os companheiros”, visando penas menos rigorosas?

Num cenário onde reina a corrupção e a impunidade, a Suprema Corte, ao que me parece, está insegura e indecisa em suas decisões; assim sendo, a quem os cidadãos de bem irão recorrer na busca por Justiça?

Não me parece nada razoável que depois de anos de análises e estudos e de posse de inúmeras provas documentais, depoimentos e indícios concretos do Modus Operandi criminoso utilizado pela quadrilha para roubar o dinheiro público, ainda pairam dúvidas sobre a conduta criminosa dos envolvidos que foram condenados no primeiro julgamento.

Basta que leiamos os documentos disponíveis na internet e que fazem parte dos Autos, para formarmos convicção de que houve o desvio de vultosas quantias originárias dos cofres públicos, diversos empréstimos simulados, bem como a “construção” de um esquema de loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do Governo Petista no Congresso Nacional.

Lamentavelmente a realidade é a que está posta. Como diria o legislador e poeta lírico Sólon de Atenas, “As leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas os insetos maiores rompem sua trama e escapam”. Pressinto que assim sucederá aos “homens fortes do PT”, por hora ainda condenados. Receio que as leis dessa terra de homens vis e sem decência, os tornem num futuro não muito distante, em indivíduos honestos e justos, contribuindo para que mais uma vez a impunidade saia vitoriosa.

(*) Joel Mesquita – Bacharel em Ciências Sociais pela UFMT.