O Consórcio Salgadeira – formado pelas empresas Farol Empreendimentos e Participações S/A e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais Ltda. – foi o único interessado na execução dos serviços de reforma e revitalização do Complexo da Salgadeira, localizado no km 45 da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), a estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
A sessão de abertura das propostas do processo licitatório – tipo “menor preço” – ocorreu às 9h desta quinta-feira (10), no auditório da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).
O consórcio foi declarado inabilitado durante a sessão, por ter apresentado o balanço patrimonial desacompanhado da publicação do documento no Diário Oficial do Estado.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação, Eduardo Rodrigues da Silva, explicou que se trata de uma questão puramente técnica requerida na lei de licitações para a habilitação da empresa.
Como foi o único interessado no certame, o consórcio ganhou o prazo de oito dias úteis para a regularização do documento, a fim de ser declarado habilitado e, imediatamente, ter o envelope com a sua proposta de preço aberto e avaliado pela pasta.
A nova sessão já foi agendada para o próximo dia 22. O custo global da obra de reforma e revitalização está estimado em, no máximo, R$ 6.813.907,82.
A expectativa do Governo do Estado é de que as obras no local sejam finalizadas antes do início da Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil nos meses de junho e julho, a fim de aproveitar o turismo que deverá crescer na Capital no período.
A obra
A Salgadeira se encontra fechada para o público em geral há três anos, por determinação da Justiça. A decisão se deu por força de uma ação civil publicada impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), onde o órgão sustentou que o local apresentava irregularidades ambientais, causados pelo uso desordenado do turismo no local.
Apesar da expectativa da população para a reabertura do local, os visitantes deverão se contentar com a nova função do espaço, que será usado como ponto de contemplação e não mais para banho, devido à degradação ambiental da região.
As obras de revitalização e de urbanização do complexo contemplam os serviços de paisagismo, traves, plano de recuperação de área degradada, posto policial, restaurante e construção de um Centro de Interpretação Turística.
Depois de pronto, o complexo passará a ser gerenciado e explorado por uma empresa, que deverá cobrar uma taxa fixa para visitação do local.