Redação e Foto: Topnews
Nos dias 15, 28 de outubro e 11 de novembro aconteceram às audiências para explanação e debate com a sociedade, sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano de Aripuanã. Todas as audiências foram realizadas no Centro de Educação Continuada Dardanelos. As audiências contaram com participação de aproximadamente 400 pessoas, onde estavam presentes os responsáveis pelo desenvolvimento do plano, Vereadores, Servidores do Executivo Municipal, lideres comunitários, empresários locais, comunidade religiosa e estudantes.
O Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano é o instrumento básico, global e estratégico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município de Aripuanã e de orientação dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão da cidade. O plano fixa objetivos políticos, sociais, físico-ambientais e administrativos que orientarão o ordenamento e desenvolvimento do município de Aripuanã.
O plano diretor foi elaborado pela empresa IPED – Instituto de Pesquisa Desenvolvimento e Gestão, sob a coordenação do Economista Antônio Humberto de Oliveira, em conjunto com a Comissão Especial de Trabalho instituída pela Portaria Municipal n° 3.149/2008. A Comissão Especial de Trabalho instituída tem como membros: Rafael Gomes Paulino, Adalberto Luiz Rocha, Antônio Paulo de Andrade, Eudes do Carmo Neponuceno, Luiz Carlos Leandro de Souza e Cristiane Moraes Silva e Borges, todos servidores do município. O Projeto de Lei Complementar n° 004/2008 – Plano Diretor foi protocolado em 29/10/2010 junto a Câmara de Vereadores, o qual agora após as audiências vai para aprovação no dia 22 de novembro em sessão na câmara.
O Promotor de Justiça, Dr. Francisco Gomes de Souza Jr., disse que leu o Plano Diretor e argumentou que esta condizente com as necessidades do município e que não ver o motivo do mesmo não ser aprovado, tendo em vista que o Projeto encontra-se na Câmara há quase 02 (dois) anos.
A Presidenta da Câmara de Vereadores de Aripuanã, Seluir Peixer abriu as três reuniões convidando e insistindo para que o povo participasse mais da elaboração do Plano. Ela ressaltou que este não deveria ser apenas um documento formal, mas participativo, “pois ele será responsável pelo ordenamento futuro de nossa cidade”.
No encerramento da ultima audiência o vereador Jonas Canarinho, falou sobre a importância do plano para cidade, mesmo ele não tendo participado das primeiras 2 audiências, disse que “o plano não vai resolver todos os problemas de Aripuanã, porém é um grande começo para ter uma cidade organizada e bem gerida, e nós precisamos desse plano para legislar melhor nosso município”.
O coordenador da comissão especial de trabalho referente ao Plano Diretor Rafael Gomes Paulino, afirmou que foram muitas horas de trabalhos da comissão para conclusão do plano diretor de Aripuanã e que nele realmente constam as características de nosso município, incluindo o conceito de sustentabilidade nos aspectos econômico, social, político e ambiental, conforme o que já está assegurado no Estatuto das Cidades do governo federal.
O plano diretor já está na câmara para apreciação dos vereadores após sugestões da população nas audiências, e será votada sua aprovação na sessão da câmara do dia 22 de novembro. Ao que tudo indica o plano será aprovado, pois o mesmo representa o desenvolvimento de uma cidade organizada, e não aprovar o mesmo é ir contra Aripuanã, ressaltou o Vereador Tita da Morena.