O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República informou que poderá punir os autores do vazamento de informações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), denunciado por reportagemda Folha de S. Paulo desta segunda-feira (4).
Em nota, o gabinete ressalta que o vazamento é crime:
— Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.
O órgão, ao qual a Abin está subordinada, diz também que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”.
De acordo com a reportagem, a Abin monitorou diplomatas de três países (Rússia, Iraque e Irã) em três operações e, em outra, investigou a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília no aluguel de um conjunto de salas, por suspeita de que elas eram usadas como estações de espionagem. O monitoramento teria ocorrido de 2003 a 2004.
A nota do gabinete diz que as operações de contrainteligência da Abin “obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”.
A Abin, segundo o órgão do governo, “desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”.