Fonte:olhardireto/Jardel Arruda/ Do TRE - Kelly Martins
O procurador regional eleitoral, Tiago Lemos, reformulou parecer do Ministério Público durante sessão Plenária, na noite desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), e pediu a cassação dos mandatos do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) e de seu vice, Chico Daltro (PP), por compra de votos.
Anteriormente, Lemos tinha avaliado como improcedente a representação protocolada pela coligação "Mato Grosso Melhor Pra Voce", liderada pelo candidato derrotado Mauro Mendes (PSB), que acusa seus adversários por captação ilícita de sufrágio durante participação em um evento religioso organizado pela Igreja Quadrangular.
O fato ocorreu no dia 22 de agosto, e tanto Silval como Daltro teriam pedido votos no evento, conforme consta da denúncia. Porém, o procurador sustenta que " houve captação ilícita por recebimento de propaganda paga por fonte vedada".
Nesse caso, o procurador argumenta que não se refere a recebimento de dinheiro, mas a publicidade garantida pela igreja, que teria sido responsável por dar visibilidade aos candidatos no momento em que fez propaganda para cada um. "Não vejo como escapar. Negar isso é liberar a igreja para fazer propaganda de candidatos", frisou.
Contudo, o relator da ação, juiz Samir Harmound, julgou improcedente a representação. Já o juiz membro do TRE, Jefferson Scheneider, pediu vistas do processo.
O advogado João Bosco Ribeiro Barros, em entrevista concedida há pouco para o Olhar Direto, avaliou como importante o fato de o promotor ter reformulado o parecer do MPE e ter optado pela cassação. "O posicionamento do procurador eleitora, em retificar o parecer, mostra a sua coerência e compatível com sua conduta no TRE, com coragem e independência. A reformulação do parecer é, portanto, justa porque, de fato, um crime eleitoral foi cometido, assim como em outras ocasiões", ponderou João Bosco.
Outro
Jefferson Scheneider também pediu vistas na representação a qual acusa o governador, o vice e o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, por uso da máquina pública.
Isso teria ocorrido no momento em que Eder encaminhou um e-mail utilizando a pasta em favor da reeleição do peemedebista. O e-mail coorporativo teria sido encaminhado por uma assessora de Eder Moraes no dia 4 de Julho de 2010, cujo texto tece elogios a gestão de Silval e a continuidade do trabalho. O relator do processo, Samir Hamound, já havia julgado improcedente a ação e, da mesma forma, o parecer do Mnistério Público Federal.
A coligação Mato Grosso Melhor Para Você pede a cassação e multa contra o secretário. Na argumentação feita pelo advogado da coligação, Paulo Taques, ele garante “que o ato é praticamente confesso”.
Ele acrescentou ainda “que um secretário incumbiu uma funcionária a encaminha e-mails da secretária para todos os veículos de comunicação da capital e do interior. O e-mail de um secretário tem um peso, principalmente quando é institucional”.
Já a defesa, representada pelo advogado Francisco Faiad, afirmou durante sua contextação oral, de que a assessora é lotada na Secretaria de Fazenda e de que o e-mail teria sido enviado por um computador de sua residência.
“O e-mail foi enviado em um domingo a tarde como resposta a um ataque feito a época pelo então candidato Wilson Santos contra o governo. Portanto, não houve uso da máquina”. Dessa forma o processo deverá ser levado a plenário novamente nos próximos dias.