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Passeriformes: Sema-MT e Ibama promovem capacitação para o Sistema de Gestão de Criação

Data: Quinta-feira, 12/12/2013 00:00
Fonte: SEMA- MT/ MTN Ilustrativa foto
Passeriformes: Sema-MT e Ibama promovem capacitação para o Sistema de Gestão de Criação

Servidores das secretarias de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e da Paraíba (SERHMACT), além de policiais militares do Batalhão Ambiental de Mato Grosso participam de um treinamento para operacionalização do Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes (Sispass).

A capacitação é ministrada pelo Ibama, e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os dois órgãos (Sema e Ibama) para a realização de ações destinadas à gestão compartilhada dos recursos faunísticos.

O superintendente de Biodiversidade da Sema, Claudio Takayuki Shida, explicou que serão realizadas ações que vão desde a capacitação dos técnicos a estruturação do órgão estadual, para o cumprimento de determinações previstas na Lei Complementar nº 140, de dezembro de 2001. “No Acordo de Cooperação Técnica estão previstas a transferência de conhecimento, a disponibilização de sistemas e o compartilhamento de informações numa ação coordenada entre os dois órgãos, num primeiro momento visando a operacionalização do Sispass pelos técnicos da Sema e, posteriormente, o Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre, o Sisfauna”.

Após a capacitação o próximo passo será a realização de atendimento e vistoria aos criadores amadoristas de passeriformes de Mato Grosso - que segundo informações do Ibama chegam a cerca de 3 mil criadores -, fornecimento de senhas e designação dos operadores estaduais, para o cadastramento de novos criadores no sistema.

Os sistemas, tanto o Sispass como o Sisfauna, continuarão sendo mantidos pelo órgão federal, sendo que competirá à Sema, normatizar, no âmbito de sua competência, as autorizações de uso e manejo dos recursos faunísticos e as respectivas ações de monitoramento, controle e fiscalização, além disso, caberá ao órgão ambiental de Mato Grosso implantar e utilizar o Sispass e o Sisfauna e fiscalizar e combate ao tráfico intra e interestadual de animais silvestres, dentre outras ações.

Após o cumprimento dessas várias etapas, a Sema assumirá o atendimento aos criadores amadoristas de passeriformes incluindo o cadastramento de novos criadores, a liberação de aquisição de anilhas ou seu fornecimento e o atendimento pleno das demandas relacionadas à criação amadorista. “A soma de esforços entre Sema e Ibama, na gestão de recursos faunísticos, é mais um degrau em direção ao combate ao comércio ilegal de animais, que destrói a biodiversidade e causa maus tratos a milhares de seres vivos”, ressaltou o superintendente Cláudio Shida.