Fonte: Gazeta Digital
Operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciada no dia oito deste mês na unidade regional de Juína (735 Km a noroeste de Cuiabá) apreendeu mais de 120 quilos de pescado no perído proibitivo devido à piracema. Foram 48,671 kg apreendido em Sapezal (480 Km de Cuiabá) e outros 74,123 kg em Juruena (880 Km da Capital), das espécies Dourado, Piranhão, Corimba, Pintado, Jaú, Curvina, Matrinxã e Pacu.
No município de Juruena o pescado foi apreendido em um restaurante e mercado porque o pescador não possuía Declaração de Estoque de Pescado, conforme exigido pelo órgão ambiental.
A regional é responsável pelos municípios de Juina, Castanheira, Juruena, Brasnorte, Sapezal e Rondolândia, distante cerca de mil quilômetros da regional. A fiscalização é realizada em terra e também nos rios.
Durante o período de defeso da piracema, que vai até o dia 28 de fevereiro de 2010, é proibida a pesca inclusive na modalidade “pesca e solte”, o transporte e a comercialização do pescado proveniente de pesca de subsistência desembarcada (aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais), única permitida. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, no site da secretaria no endereço www.sema.mt.gov.br, por meio de formulário ou ainda nas unidades regionais da secretaria.
