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Prefeituras se reúnem para discutir conflitos entre brancos e índios

Data: Sexta-feira, 10/01/2014 00:00
Fonte: Em Tempo Online
Gestores reclamam da impossibilidade de interferir nas crises agrárias e questões indígenas
Prefeituras se reúnem para discutir conflitos entre brancos e índios
As prefeituras de dez municípios do Sul do Amazonas vão se reunir na próxima terça-feira (14) em Humaitá, para debater a segurança pública e o clima de instabilidade devido à série de conflitos agrários entre brancos e índios.

O evento, promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), acontece às 9h no auditório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Humaitá.

O presidente da AAM, Iran Lima, afirmou que os prefeitos pretendem cobrar do governo federal a presença permanente da Força Nacional na região, a instalação de novos órgãos estatais nas sedes municipais e a unificação de ações e projetos entre as autarquias que já atuam no território.

O gestor criticou o fato de que, devido à Constituição, as prefeituras não têm jurisdição para resolver ou interferir nestes temas, embora a responsabilidade e as consequências das crises acabem recaindo sobre o Poder municipal.
 
“Um exemplo disso é a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que sequer falam a mesma língua quando o assunto é demarcação de terra e projetos para o setor primário”,  disse Lima.

Ainda sobre a questão indígena, Iran Lima reforça que a AAM e os prefeitos apoiam a definição de políticas públicas como a demarcação de reservas e a ampliação de atendimentos e serviços médicos e sociais às comunidades, mas que é necessário rever alguns critérios, como no município de Boca do Acre (do qual é prefeito) e que já tem seis reservas demarcadas e outras sete áreas próximas da homologação.

“Em uma delas existe uma comunidade com 600 moradores que perderá tudo e passará a depender exclusivamente do poder municipal no futuro”, explicou.

Neste fim de semana, o vice-governador José Melo irá a Humaitá para acompanhar as primeiras discussões com a população dos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá, Canutama e Pauini, que também participam do encontro.