Até que a reforma dos quatro plenários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que fica no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, fique pronta, as sessões deverão ser realizadas em outras salas do órgão, conforme calendário divulgado nesta segunda-feira (20). Após a constatação de bactérias nocivas à saúde, ocasionadas pela falta de manutenção dos prédios, o Tribunal anunciou o investimento para sanar os problemas. Entretanto, a data para o início dos reparos ainda não foi definida. A reforma está avaliada em R$ 1,6 milhão.
Segundo a tabela divulgada no site do órgão, as sessões da 1ª a 6º Câmaras Cíveis, 1ª e 2º Câmaras Criminais, Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Privado, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, Turma de Câmara Reunidas de Direito Público e Coletivo e Tribunal Pleno, deverão ser realizadas em quatro locais diferentes, sendo eles o auditório, a sala de reuniões, o memorial e a sala da Turma Recursal.
A contratação da empresa responsável pelo projeto foi determinada pelo presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, sem licitação e em caráter emergencial. A decisão havia sido publicada no Diário da Justiça que circulou na última sexta-feira (17). O valor do contrato anunciado é de mais de R$ 1,5 milhão. No entanto, no período da tarde, o contrato divulgado com uma empresa de construção acabou sendo revogado. De acordo com a assessoria de imprensa do TJMT, o motivo foi a necessidade de alteração no projeto básico.
A situação dos plenários foi constatada por um relatório emitido por engenheiros e biólogos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que fizeram um estudo no prédio. O valor anunciado deve ser gasto para sanar problemas de infiltrações, instalações elétricas, trocar o revestimento das paredes, piso e limpeza de ar-condicionado, complicadores que culminaram no acúmulo de fungos, ácaros e bactérias prejudiciais à saúde.
Plenário foi inaugurado em fevereiro de 2005 e desde então não foi reformado (Foto: Kelly Martins/G1 MT)