lMinistro Alexandre Padilha esteve em lançamento, na quinta-feira (30)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou na quinta-feira (30), em São Paulo, uma nova ferramenta que pretende desobstruir os processos de homologação e lançamento de produtos para a área cosmética, de higiene pessoal e perfumista.
O sistema nomeado "Peticionamento Eletrônico de Cosméticos", deve aliviar a demanda de permissão para comercialização desses produtos, que dependem de aval da agência e desativar permanentemente o antigo processo, feito por meio de dossiês manuais, enviados para regulamentação.
Com a novidade, as empresas somente poderão pedir autorização a produtos já testados e com documentação completa, para então receber o aval da Vigilância, tudo pela Internet.
Em promessa feita no evento pelo diretor da agência, Dirceu Barbano, é de que os setores alimentício e de saneantes, também possam se beneficiar com o novo sistema, mas isso ainda será estudado. Segundo ele "a regulação [da agência] deve servir como uma ferramenta de desenvolvimento do país", por isso a ideia de ampliar seu uso para outros setores.
A entidade também informou que em 2013, mais de dois mil processos de produtos estavam parados, aguardando aprovação e que estes requerimentos terão 90 dias para serem refeitos pelos fabricantes já no novo sistema, que entra no ar em 3 de fevereiro, próxima segunda-feira.
O lançamento contou com a presença do ministro da saúde Alexandre Padilha, "estou muito feliz com a desburocratização e evolução do setor, principalemente, por ser uma ferramenta pública, como o novo sistema desenvovlido pela Anvisa", afirmou.
Também esteve no evento o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Pefumaria e Cosméticos (ABIHPEC), João Carlos Basílio.