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Anvisa lança novo sistema de peticionamento de produtos cosméticos

Data: Sexta-feira, 31/01/2014 00:00
Fonte: DCI/ Amauri Vargas
Agência regulatória enxerga na nova ferramenta, um diminuidor de burocracias significativo para o setor...
foto: Agência Brasil
Ministro Alexandre Padilha esteve em lançamento, nesta quinta-feira (30)l

Ministro Alexandre Padilha esteve em lançamento, na quinta-feira (30)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou na quinta-feira (30), em São Paulo, uma nova ferramenta que pretende desobstruir os processos de homologação e lançamento de produtos para a área cosmética, de higiene pessoal e perfumista. 

O sistema nomeado "Peticionamento Eletrônico de Cosméticos", deve aliviar a demanda de permissão para comercialização desses produtos, que dependem de aval da agência e desativar permanentemente o antigo processo, feito por meio de dossiês manuais, enviados para regulamentação.

Com a novidade, as empresas somente poderão pedir autorização a produtos já testados e com documentação completa, para então receber o aval da Vigilância, tudo pela Internet.

Em promessa feita no evento pelo diretor da agência, Dirceu Barbano, é de que os setores alimentício e de saneantes, também possam se beneficiar com o novo sistema, mas isso ainda será estudado. Segundo ele "a regulação [da agência] deve servir como uma ferramenta de desenvolvimento do país", por isso a ideia de ampliar seu uso para outros setores.

A entidade também informou que em 2013, mais de dois mil processos de produtos estavam parados, aguardando aprovação e que estes requerimentos terão 90 dias para serem refeitos pelos fabricantes já no novo sistema, que entra no ar em 3 de fevereiro, próxima segunda-feira.

O lançamento contou com a presença do ministro da saúde Alexandre Padilha, "estou muito feliz com a desburocratização e evolução do setor, principalemente, por ser uma ferramenta pública, como o novo sistema desenvovlido pela Anvisa", afirmou.

Também esteve no evento o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Pefumaria e Cosméticos (ABIHPEC), João Carlos Basílio.