Depois de sucessivas manobras e tentativas de instalar diretamente uma Comissão Processante (CP), a Comissão de Ética e Decoro da Câmara de Cuiabá começa a trabalhar formalmente neste terça-feira (04/03), a partir das 16 horas, no processo que conduz as investigações por suposta quebra de decoro do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD). Durante 19 minutos, no grande expediente da sessão ordinária, o presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD), utilizou a tribuna do Palácio Pascoal Moreira Cabral para fazer a leitura da denúncia, formalizar o início dos trabalhos e não deixar brechas para manobras judiciais.
Ex-presidente da Câmara em 2013, João Emanuel afiançou que possui “convicção da inocência”, lembrou que “a questão está judicializada” e avisou que não teme ser ‘bode expiatório’, pelo fato de ser ano eleitoral.
Momentos antes da formalização do início dos trabalhos feita por Toninho de Souza, na tribuna, João Emanuel havia concedido uma entrevista coletiva na Sala de Imprensa Radialista Américo Lucas, para anunciar que não mais iria entrar em licença por 121 dias, fato aguardado por praticamente todos os vereadores.
Caso Moreira Lima pedisse licença, aprovada em plenário, a investigação seria automaticamente paralisada. Todavia, como conquistou liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em ação do advogado Eduardo Mahon, responsável por sua defesa, colocando em xeque a investigação do Gaeco na ‘Operação Aprendiz’, João Emanuel decidiu exercer seu mandato normal como vereador.
“O presidente Júlio Pinheiro encaminhou ofício para a Comissão de Ética no dia 17 de dezembro pedindo para ser investigado, com base provocação do Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania, conhecido como ONG Moral”, recordou Souza. “No dia 20 de dezembro, a a Câmara recebeu documentos do Gaeco, inclusive com o vídeo do ex-presidente João Emanuel, também encaminhado para esta Comissão. E, com base na Resolução 021, de agosto de 2009, que criou o Código de Ética da Câmara Municipal, em 90 dias os senhores vão ter o resultado”, pontuou ele.
Toninho de Souza não escondeu uma certa irritação ao responder para a reportagem do Olhar Direto sobre algumas notinhas publicadas em sites noticiosos da Capital, insinuando que, pelo fato de ser do PSD, mesmo partido de João Emanuel, poderia ‘esmorecer’ na investigação do colega. “Todos os vereadores têm um partido, sem o qual não podem ser eleitos. Porém, aqui é o meu caráter que norteia o meu trabalho”, asseverou ele.
Em caso de licença de um parlamentar do PSD, quem assume é o primeiro suplente de vereador Paulo Lira de Araújo, o ‘Paulo da Saúde’.
A reportagem do Olhar Direto apurou que são membros da Comissão de Ética, além de Toninho de Souza, os vereadores Oséias Machado (PSC), vice-presidente; Ricardo Saad (PSDB), membro titular e provável relator; e os suplentes Allan Kardec (PT), Marcrean Santos (PRTB) e Haroldo da Açofer Kuzai (SDD).
Foto: Walter Machado / Câmara de Cuiabá

Outro lado
João Emanuel observou que não possui qualquer preocupação com a investigação da Comissão de Ética e que respeita o trabalho dos colegas. Ele negou que estivesse planejando tirar licença, para paralisar as investigações, no âmbito do Poder Legislativo.
“Assim que for notificado eu vou me manifestar. Respeito muito a Comissão de Ética, mas a questão deve ser tratada de forma jurídica”, observou ele. Moreira Lima não quis avaliar o resultado do julgamento do mérito que conquistou no Tribunal de Justiça, ao citar que isso é competência do Judiciário de Mato Grosso.
A investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi suspensa em decisão liminar do desembargador Juvenal Pereira, do TJMT.