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Bélgica aprova eutanásia infantil sem limite de idade

Data: Sexta-feira, 14/02/2014 00:00
Fonte: Por Filipe Morais/ Jornal Ionline
Pais e médicos têm de concordar com aplicação da medida, defendida por 74% dos belgas.

Falta apenas a assinatura do rei dos belgas para que a lei aprovada ontem torne a Bélgica o primeiro país a permitir a eutanásia infantil sem qualquer limite de idade, em caso de doença terminal com sofrimento para a criança e sem hipótese de tratamento. A Holanda tem já uma lei semelhante, mas apenas prevê a eutanásia a partir dos 12 anos e se houver acordo dos pais. Ontem, o parlamento belga aprovou o alargamento da lei da eutanásia (de 2002) a menores e sem limite de idade, por 86 votos contra 44, com 12 abstenções.

A extensão da lei agora aprovada define que uma criança tem de ter uma doença terminal, estar num estado de "sofrimento físico insuportável" e fazer pedidos sucessivos antes de a eutanásia ser uma hipótese, além de que os pais, os médicos e os pediatras têm também de estar de acordo.

A maioria dos partidos políticos com representação no parlamento apoiou a medida e os seus defensores dizem que vai afectar um número muito pequeno de crianças, sendo a maioria já adolescentes. Na Holanda, desde 2005, houve cinco casos de eutanásia aplicada a menores.

A lei não é ainda pacífica e no momento da aprovação houve um grito anónimo, em francês, que acusou os deputados de serem "assassinos". Os críticos da lei sublinham que "os adolescentes não podem tomar decisões importantes sobre a economia ou mesmo sobre questões emocionais e de repente tornam-se aptos a decidir se alguém os pode fazer morrer", afirmou o arcebispo Andre-Joseph Leonard, líder da Igreja Católica na Bélgica. No processo que levou à aprovação desta lei, muitos pediatras alertaram os políticos para o facto de se poder pôr crianças mais vulneráveis em risco e questionam se será natural que uma criança possa tomar uma decisão dessas.

Apesar dos protestos, as últimas sondagens mostram que a maioria dos belgas (74%) apoia esta mudança, que passou por dois anos de debate e pelas comissões de Justiça e Saúde do Congresso e do Senado.