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AMM e Cosems viabilizam repasse da Saúde aos municípios do interior

Data: Sábado, 15/02/2014 00:00
Fonte: Jardel P. Arruda/ Olhar Direto

Foto: Reprodução

AMM e Cosems viabilizam repasse da Saúde aos municípios do interior

A Associação Mato-grossense dos Municípios e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) viabilizou, junto ao secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, um calendário para a liberação dos repasses da Saúde aos municípios de Mato Grosso. 


O superintendente da AMM, Darci Lovato, que representou o presidente, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, na reunião, foi quem conduziu as negociações. Segundo ele, a meta é abrir um canal de negociação entre a instituição e a secretaria, visando a regularização dos repasses aos municípios.
 
De acordo com informações da assessoria de imprensa da AMM, o secretário definiu um calendário de pagamento e justificou que os recursos da secretaria de Saúde são depositados em conta única do Estado e a secretaria convive com bloqueios frequentes dos recursos, baseados em liminares da justiça. Ele afirmou que o bloqueio de recursos inviabiliza outros repasses. “Em janeiro fizemos um levantamento de toda a situação dos bloqueios de recursos da saúde”, disse ele.


Conforme o novo calendário de repasse estabelecido pelo secretário, os municípios com a pendência de recursos referentes ao mês janeiro deste ano vão receber na próxima semana. As pendências de fevereiro serão pagas no mês de março. Os restos a pagar referentes a novembro e dezembro do ano passado serão definidos em março.

O superintendente Darci Lovato lembrou, ainda, que desde que Chiquinho assumiu a AMM, em fevereiro de 2013, deu início à luta junto ao governo do estado pelo pagamento dos recursos aos municípios. O calendário dos restos a pagar foi estabelecido após meses de negociação, em diversas reuniões, com o ex-secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, prefeitos representantes dos Consórcios de Saúde e também o Cosems.

Os valores dos repasses serão os mesmos do ano passado, embora muitos municípios busquem reajustes de valores, alegando a grande demanda de atendimento à população. Outra prioridade da AMM é voltar a discutir a lei 9.870, que estabeleceu cortes no repasse da saúde, principalmente na atenção básica. “Os prefeitos vão lutar para que os municípios não sejam prejudicados com o corte nos recursos, pois as perdas afetam diretamente a população”, salientou o superintendente.