Assessoria/Elvio Lopes
Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (10/12), na Câmara Municipal foi objeto de apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Colniza, por quadrimestres, relativas aos exercícios de 2009 e 2010, que tiveram como resultados superávits nos dois exercícios. A prefeita Nelci Capitani, secretários e vereadores participaram da audiência pública, conduzida pelo contador da Prefeitura, Luís Rodrigo da Silva Bernardi, que explicou, detalhadamente e por quadrimestre, as estimativas de receita, os valores arrecadados, as despesas liquidadas e os superávits obtidos nos dois exercícios.
No exercício de 2009, após a apresentação das ações de receita e despesa, os resultados apresentaram uma receita orçada em R$ 30.030.213,90 e arrecadação efetiva de R$ 29.485.605,42, com 98,19% do cumprimento das metas do ano.
As despesas do exercício, de acordo com o relatório apresentado na Câmara, foram de R$ 28.061.625,90, significando 84,39% da previsão e resultando em um superávit de R$ 1.423.972,52 no final do ano de 2009.
Este ano, até agora, com o segundo quadrimestre fechado, os resultados também são satisfatórios, com um superávit registrado de R$ 1.874.772,56 até agosto último, para uma receita de R$ 22.215.008,43, que significa 59,02% da previsão orçamentária na arrecadação e despesa de 20.340.235,74, ou 54,03% da previsão.
O secretário Municipal de Planejamento, Robério Cavalcante respondeu a dúvidas dos vereadores e do público em relação a ações que foram apresentadas sem registro de gastos ou receitas e também da forma de aplicação dos recursos nos diversos programas da gestão municipal.
Robério lembrou que, quando a prefeita Nelci Capitani assumiu o mandato, em janeiro do ano passado, encontrou um município endividado, com grande parte do comércio fechando seus créditos para a Prefeitura.
“Porém, graças à primeira administração da prefeita Nelci Capitani, em que cumpriu seus compromissos, conseguimos crédito de alguns fornecedores e pudemos reverter a situação, depois de passar o mês de janeiro no sufoco e chegar a dezembro do ano passado com um superávit significativo”, afirmou o secretário.
De acordo com Robério, esse superávit foi um mérito da prefeita Nelci Capitani, que formou uma equipe competente, cortou despesas e que este ano, mesmo com despesas maiores, também pode se aproximar do mesmo resultado.
Ele também explicou os projetos em andamento nas diversas secretarias, especificando o demonstrativo apresentado pelo contador, como a construção do memorial, a praça da biblioteca e o parque olímpico. “São grandes projetos que estão bem encaminhados”, destacou.
Sobre os superávits obtidos pela Administração Municipal, a prefeita Nelci Capitani comentou que esse trabalho é resultado de um melhor desempenho das secretarias e mostra que está no caminho certo, do dever cumprido.
Ela lamentou a falta de participação da comunidade em discussões como a da audiência pública e atribuiu os resultados positivos à economia feita pela gestão, com o corte de gastos supérfluos, controle da arrecadação e a necessidade de maiores investimentos em setores mais produtivos. “Com esta prestação de contas estamos cumprindo com a legislação e atendendo às especificações da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu Nelci.
Participaram da audiência pública os vereadores Jovanir Penha de Oliveira, presidente da Câmara; Joel Candioto e Raimundo Neto Ferreira Gomes; os secretários municipais de Finanças, Cristina Belanda; de Administração, Adriana Sprey Pereira; de Saúde, Sônia Aparecida da Silva; de Ação Social, Zenaide Miquelin; de Obras, Alberto Cezar Beatto, o Beto; de Desporto e Lazer, Cidnei Zílio, o Cidão; de Planejamento, Robério Cavalcante; Meio Ambiente, Luís Henrique Alves Pereira e de Agricultura, Silvio Vahl; assessores e pessoas da comunidade.