O parlamento sírio aprovou uma lei que exclui a participação da oposição no exílio nas próximas eleições presidenciais, abrindo caminho à reeleição do actual presidente, Bashar al-Assad. Segundo o mediador internacional Lakhdar Brahimi, a votação no país, devastado por três anos de guerra, vai destruir as negociações de paz. As declarações de Brahimi suscitaram de imediato críticas do regime de Damasco, que o acusou de ter "ultrapassado" as suas competências.
Confrontado com um movimento de revolta que quer a sua queda, Assad ainda não anunciou oficialmente a sua intenção de se recandidatar, mas afirmou em Janeiro à AFP existirem "fortes possibilidades" de o fazer. Não foi anunciada qualquer data para o escrutínio, mas os eleitores devem ser convocados entre 60 e 90 dias antes do fim do segundo mandato do presidente, a 17 de Julho.
Na quinta-feira, o parlamento aprovou as cláusulas da lei eleitoral que teoricamente permitem, pela primeira vez em décadas, a apresentação de vários candidatos à presidência, em virtude da Constituição de 2012. No mesmo dia, o líder da delegação do governo responsável pelas negociações de paz no país, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Walid Muallem, de 73 anos, foi hospitalizado de urgência em Beirute na com uma obstrução numa artéria.
Porém, apesar de o texto constitucional consagrar o "pluralismo político", abolindo a supremacia do partido Baas, no poder há meio século, a lei eleitoral impede na prática que figuras da oposição no exílio concorram. Cada candidato deve "ter vivido na Síria durante um período de dez anos de forma contínua até ao momento de apresentar a sua candidatura e não deve ter outra nacionalidade além da síria", pode ler-se no texto.
Assim, todos os membros da Coligação Nacional - considerada o interlocutor privilegiado do Ocidente e cuja principal reivindicação é a deposição de Assad -, sedeada em Istambul, estão automaticamente impedidos de participar no escrutínio.
O regime de Assad já tinha organizado, em Maio de 2012, eleições legislativas boicotadas pela oposição. Na altura, o presidente declarou que a votação tinha mostrado o apoio dos sírios ao seu regime, contra os "terroristas", referindo-se aos rebeldes.
PROMESSAS DO OCIDENTE O líder da Coligação Nacional, Ahmed Jarba, disse ontem em entrevista à BBC que os seus aliados internacionais deviam honrar as promessas de fornecimento de armamento pesado, algo acordado caso o regime de Assad não se comprometesse com as recentes negociações para a paz.