NOTÍCIAS

Valores para implantação de hidrantes podem estar superdimensionados, alerta bombeiro

Data: Sábado, 15/03/2014 00:00
Fonte: Da Assessoria
Reclamação dos pequenos e médios empresários quanto aos custos podem estar ligados ao superdimensionamento dos profissionais que atuam no interior.
Sem argumentação técnica ou legal que exima as pequenas serrarias da obrigatoriedade de implantação de hidrantes, o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso,  coronel BM Aderson José Barbosa, afirmou que os valores necessários  a operação são ‘razoáveis’  e que a reclamação dos pequenos e médios empresários quanto aos custos podem estar ligados ao superdimensionamento dos profissionais que atuam no interior.
Durante reunião com  o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) no início da semana, o militar pontuou que,  em vistoria ao município de Sinop observou que a maior parte das serrarias ali implantadas são de pequena extensão, situação a qual um único hidrante resolveria, desde que sua instalação fosse  adequada. O custo de cada aparelho, segundo ele,   é de aproximadamente seis mil reais. O maior investimento, de acordo com o Cel. BM, seria de aquisição do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica.
“Para baratear os custos de implantação sugiro que os empresários se unam e façam a aquisição coletiva. Outra atitude que pode minimizar os custos seria recorrer a relação dos engenheiros cadastrados  junto ao Corpo de bombeiros, pois quanto maior o número de profissionais disponíveis, menores serão os custos”, disse.
O militar reconheceu que os pequenos e médios comerciantes têm sido os principais prejudicados com a carga tributária do Estado, principalmente após  a criação das Taxas de Combate a Incêndio e a de Segurança Pública. Tentando dirimir essas cobranças os bombeiros elaboraram uma minuta de lei reduzindo os indexadores referentes a incêndio e pânico, e encaminharam o documento à  Secretaria de Estado de Fazenda.
“ Precisamos adequar nossos valores ao estatuto do micro e pequeno empresário. O indexador para cobrança de taxas é a UPF/MT, que nos últimos anos aumentou em mais de 100%. Nós também sugerimos ao governo que seja isento das taxas de vistoria e análise dos bombeiros,  os comerciantes que pagam a Tacin”, explicou Barbosa, lembrando que as minutas estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral do Estado.          
A partir desse ano o projeto contra incêndio e pânico tornou-se obrigatório para a renovação do alvará de funcionamento dos empreendimentos comerciais.

Guarantã do Norte
A instalação de um Comando do Corpo de Bombeiros é uma reivindicação antiga dos moradores de Guarantã do Norte (distante 754 km da capital), última cidade na divisa entre Mato Grosso e o Pará,  e que conta com uma população estimada em 35 mil habitantes. O assunto também foi abordado por Dal’ Bosco na reunião com o comando dos Bombeiros.
Para reforçar a necessidade de implantação, Dilmar argumentou que a base da economia do município- agricultura, suinocultura e avicultura-  favorece intensa atividade comercial, agroindustrial e prestação de serviços, o que faz com que se torne cada vez mais necessária a presença constante do Corpo de Bombeiros.
A falta de efetivo, segundo o cel. BM,  impossibilita a implantação de um Comando Regional em Guarantã. Ele explica que existem em Mato Grosso 940 bombeiros, quando a previsão legal é de 3.995 homens.  A realização do concurso público no início do ano disponibilizou apenas 300 vagas, e todas  eram pré-destinadas a corporações já existentes, a exceção da cidade de Juína onde será implantado um novo Comando após batalha travada desde 2009.
“Nossa tropa é antiga e o concurso  vai oportunizar apenas o recompletamento do efetivo. Por isso,  mesmo contando com o apoio da prefeitura e da câmara municipal para construção do prédio e demais necessidades físicas de um Comando, não existe efetivo necessário a novas criações”, lamentou Barbosa.