
O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta terça-feira (25), à Justiça 30 executivos, de 12 empresas. Eles são acusados de formação de cartel e de outras fraudes em licitações de trens e do metrô.
Os promotores investigaram 11 licitações em cinco projetos, entre 1998 e 2008, durante governos tucanos. Dos cinco projetos avaliados, o suposto cartel só não saiu vencedor em um deles.
Mesmo assim, os executivos envolvidos foram denunciados, porque, segundo o MP, tentaram fraudar a licitação.
Ao todo, foram 30 acusados. São 12 funcionários da Siemens; três da Alstom; três da Ttrans; dois da Bombardier; dois da Temoinsa; dois da MGE; um da Caf; um da Daimler Chrysler; um da Mitsui; um da Hyundai-Rotem; um da Tejofran; e um da Balfour.
Os ex-executivos da Siemens que denunciaram o esquema de cartel não entraram na lista do Ministério Público porque fizeram um acordo e colaboraram com as investigações.
Os funcionários públicos da CPTM e do metrô, lobbystas e políticos, suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes, também não foram denunciados. Eles estão sendo investigados em outros inquéritos.
A investigação durou sete meses, e ela ainda pode ser ampliada, se novas provas surgirem. Os promotores ainda pretendem anexar ao processo documentos que foram apreendidos pela Polícia Federal em algumas dessas empresas, e que estavam em outra investigação feita pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Em um relatório do CADE divulgado na semana passada, há indícios de que as empresas dividiam entre si os contratos. Combinavam as propostas antes das licitações. Depois, a vencedora subcontratava as rivais.
O CADE notificou todas as empresas e aguarda que elas apresentem defesa.
Na denúncia desta terça-feira (25) do Ministério Público de São Paulo, os executivos responderão por três crimes: dois relativos a fraudes em licitações e um por formação dos cartel.
O promotor fez as contas, e disse que o prejuízo aos cofres públicos, sem correção, é de quase R$ 835 milhões.
“Pela gravidade da situação, pela quantidade de dinheiro envolvida, pela repercussão do caso, eu acredito que os juízes vão ser rigorosos e demonstrar a importância de se punir, de forma mais efetiva a prática de cartel para que aquele que quiser praticar cartel em uma próxima vez pnse não duas, mas três, quatro, cinco vezes para não fazer”, declara o promotor Marcelo Mendroni.
O PSDB de São Paulo declarou que sempre foi favorável às investigações e que espera a punição dos culpados.
A Siemens, a Bombardier, a Tejo-Fran e a MGE afirmaram que estão colaborando com as autoridades. A MGE e a Mitsui declararam que os denunciados não trabalham mais nas empresas. A Ttrans negou participação em acordos ilegais. A Alstom e a Caf não quiseram se manifestar.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com a demais empresas.