O Terra recuperou nesta terça (25) o direito de prosseguir com sua cobertura do Big Brother Brasil, garantindo aos seus usuários o pleno exercício do livre acesso à informação e consequente manifestação democrática.
A decisão monocrática favorável foi proferida pelo Desembargador Agostinho Teixeira da Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que liberou “a divulgação de conteúdo estritamente jornalístico sobre o programa, vedada a exploração comercial da marca” (BBB).
A proibição havia ocorrido na última quarta-feira após uma liminar concedida pelo Juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a pedido da TV Globo e da Endemol, empresa holandesa detentora dos direitos do reality show, que declarou que a cobertura exercida pelo Terra representava violação dos direitos autorais da Globo e/ou Endemol do programa no Brasil.
O Terra reitera que todas imagens da cobertura do BBB publicadas no site dedicado foram disponibilizadas pela Globo Comunicação, setor da Globo responsável pela divulgação do programa por terceiros, não havendo, portanto, qualquer violação dos direitos autorais da Globo e/ou Endemol. Além disso, destaca que não explora e que jamais explorou comercialmente a marca do programa, tampouco da Globo e/ou Endemol.
O Terra defende o direito constitucional de livre acesso à informação de seus usuários, por isso vem dedicando recursos à cobertura do Big Brother Brasil, atendendo à demanda do público brasileiro para um espaço de discussão e debates sobre as questões provocadas pela interação dos integrantes do BBB e seus impactos na nossa sociedade.