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Prisão de vereador em Cuiabá pode levar a expulsão dos quadros da OAB

Data: Quarta-feira, 26/03/2014 00:00
Fonte: Renê Dióz Do G1 MT
Ordem deve apurar se vereador João Emanuel teve conduta inidônea. Ele foi preso nesta quarta por um suposto esquema de grilagem de terras.
Prisão de vereador em Cuiabá pode levar a expulsão dos quadros da OAB

Preso na manhã desta quarta-feira (26) por suposto envolvimento em uma quadrilha de grilagem de terras, o vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD) pode ser alvo de um processo disciplinar que termine por excluí-lo dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A afirmação é do presidente da Ordem em Mato Grosso, Maurício Aude.

João Emanuel foi preso pela Polícia Civil em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido após investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público (MP), sobre sua suposta atuação como líder de uma quadrilha de grilagem, apuração iniciada na operação 'Aprendiz'.

Ex-presidente da Câmara, o parlamentar foi levado para o anexo da Penitenciária Central do Estado, na capital, instalações que recebem presos que detêm ensino superior. Para tanto, ele apresentou a carteira de advogado emitida pela OAB.

Inidoneidade
Segundo o presidente da entidade, a seccional de Mato Grosso vai requerer acesso ao decreto de prisão preventiva de João Emanuel e às demais provas colhidas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público (MP), para averiguar se, de fato, pode ser registrado um incidente de inidoneidade contra o parlamentar.

Caso isto se confirme, logo o Tribunal de Ética da OAB poderá instaurar processo disciplinar contra João Emanuel. Dentre as punições previstas, está a exclusão dos quadros de advogados da Ordem. Aude fez questão de destacar que a idoneidade é requisito primordial para o advogado.

Ainda na manhã desta quarta-feira, a defesa de João Emanuel criticou a atuação do MP, afirmando que o Gaeco buscou atingir a imagem do parlamentar para influenciar a opinião pública de antemão e assim agilizar o trâmite processual contra ele. A declaração foi do advogado Eduardo Mahon, que também anunciou que impetraria na Justiça um pedido de Habeas Corpus em favor do parlamentar.

Até a noite desta quarta-feira, entretanto, não havia resultado divulgado quanto a este pedido. A reportagem tentou conversar novamente com Mahon, mas ele não atendeu aos telefonemas.