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Três condenados do mensalão passarão cinco dias fora da cadeia na Semana Santa

Data: Sábado, 12/04/2014 00:00
Fonte: FOLHAPRESS
O benefício será concedido a diversos presos do Distrito Federal que cumprem pena em regime semiaberto

Pelo menos três condenados no processo do mensalão que possuem direito a trabalho externo passarão a Semana Santa fora do presídio. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-assessor do PP Jacinto Lamas terão direito a cinco dias de “saidão da Páscoa”, desde que não saiam de Brasília.

O benefício será concedido a diversos presos do Distrito Federal que cumprem pena em regime semiaberto. As regras foram definidas pela VEP (Vara de Execuções Penais) em março. Segundo a VEP, presos que possuem autorização para saídas quinzenais, temporárias ou que já tiveram o benefício do trabalho externo concedido terão direito ao saidão, que começa às 10h do dia 17 e vai até às 10h do dia 22.

Para aqueles que já obtiveram autorização para o trabalho, o prazo é um pouco maior: só precisarão retornar ao presídio no final do expediente do dia 22. Apesar de estarem presos no regime semiaberto e terem o benefício do trabalho externo, os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues não devem ter direito ao saidão. A VEP não concede a autorização para aqueles que respondem a inquéritos disciplinares. Após acompanhar o dia a dia de alguns dos condenados no final do mês de março, a Folha de S.Paulo revelou que Costa Neto recebeu políticos no restaurante onde trabalha, entre eles, o líder de seu partido na Câmara, Bernardo Santana (PR-MG).

Após a publicação da reportagem, o Ministério Público pediu abertura de um inquérito disciplinar para apurar se ele havia infringindo regras de seu benefício de trabalho externo. A VEP atendeu o pedido e também pediu investigações sobre Bispo Rodrigues. Por isso, os dois devem permanecer no presídio durante a Páscoa. O ex-ministro José Dirceu, que está em regime semiaberto, também deve ficar no complexo prisional, uma vez que, devido à investigação sobre o suposto uso de um celular dentro do presídio, ainda não obteve autorização nem para o trabalho externo nem para saídas temporárias.

Fora da detenção, os condenados do mensalão terão que cumprir algumas regras. De acordo com o VEP, os presos ficam restritos às seguintes condições: “Não ingerir bebidas alcoólicas, não fazer uso ilícito de entorpecente e nem frequentar prostíbulos, bares ou botequins”. Eles também terão de ter “comportamento exemplar”, “não praticar fato definido como crime”, tratar bem seus familiares e voltar para suas residências às 18h.

Autorização
Como a VEP permite que presos com famílias em cidades do entorno do DF possam ir a seus municípios na Páscoa, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, tentou obter autorização para passar o feriado com familiares em Buriti Alegre (GO). O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz substituto da VEP Mario José de Assis Pegado. De acordo com ele, a cidade fica a cerca de 350 km de Brasília e, por isso, não poderia se enquadrar como “entorno do Distrito Federal”.