Liminar concedida nesta quarta-feira (7) pela 3 Vara Federal do Rio determinou o sequestro de bens de Eike Batista. Ficam bloqueadas contas bancrias at o limite de R$ 122 milhes. Da deciso cabe recurso.
A liminar foi pedida pelo Ministrio Pblico Federal do Rio, que investiga, com a Polcia Federal, se h envolvimento de Eike em supostos crimes contra o mercado de capitais. Os crimes estariam relacionados a sua atuao como controlador da OGX.
O processo corre em segredo de Justia. As partes no revelam se, alm do bloqueio das contas bancrias, foi pedido tambm o sequestro de outros bens do empresrio.
Com a deciso, qualquer depsito feito nas contas fica automaticamente disposio da Justia. Pessoas ligadas a Eike dizem que seu saldo bancrio, hoje, no chega perto do valor sequestrado.
O pedido de sequestro dos bens j vinha sendo cogitado pelo Ministrio Pblico Federal havia alguns dias, mas informaes de que o empresrio vinha transferindo bens apressaram a deciso.
No domingo, a Folha publicou que Eike doou dois imveis –a casa onde mora, no Jardim Botnico, rea nobre do Rio, e o imvel que usa nos fins de semana, em Angra dos Reis (RJ)– para os filhos Thor e Olin.
Nas escrituras de doao o valor dos imveis, somados, de R$ 18,7 milhes, mas clculos feitos por uma corretora apontam que valem, juntos, ao menos R$ 50 milhes.
A doao do imvel no Rio aconteceu em junho de 2013, quando Eike renegociava dvidas com credores; em dezembro, quando doou a casa de Angra, a petroleira OGX e o estaleiro OSX j haviam pedido recuperao judicial.
Em nota, o grupo EBX informou que “s teve notcia informal de uma deciso da 3 Vara Federal, no havendo recebido qualquer comunicado judicial”.
Advogado de Eike, Ary Bergher afirmou que s depois de tomar conhecimento do teor da liminar vai decidir o que ser feito.