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Vaga de deputado de MT preso pela PF deve ser assumida após 120 dias

Data: Quinta-feira, 22/05/2014 00:00
Fonte: Carolina Holland Do G1 MT
José Riva foi um dos alvos da Operação Ararath, da Polícia Federal. Primeiro suplente do parlamentar na Assembleia é Luizinho Magalhães.
Sessões na ALMT foram mantidas após prisão do deputado Riva (Foto: Widson Maradona/ALMT)
Sessões na ALMT foram mantidas após a prisão
de Riva pela PF. (Foto: Widson Maradona/ALMT)

A vaga do deputado estadual José Riva (PSD), preso pela Polícia Federal durante a Operação Ararath por suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso só deverá ser preenchida pelo suplente – no caso, Luizinho Magalhães - após 120 dias do afastamento do titular. A informação é da Ouvidoria da instituição. Porém, o presidente da ALMT Romoaldo Júnior diz acreditar que o parlamentar deverá retomar o posto antes desse prazo. Ele está preso de forma preventiva (ou seja, 30 dias) desde terça-feira (20), mas a prisão pode ser prorrogada por igual período.

“O deputado Riva tem, pela constituição e pelo regimento, o direito de faltar até 55 sessões e eu não acredito que ele fique detido esse período todo”, disse Romoaldo Júnior ao G1 na quarta-feira (21).

Operação Ararath (Foto: G1.com.br)Operação Ararath (Foto: G1.com.br)

As atividades dos assessores do parlamentar não sofreram alterações desde que ele foi preso e deverão ser mantidas. O gabinete de Riva, que foi alvo de busca e apreensão da PF, funciona dentro da Presidência da ALMT, mesmo após decisão judicial que afastou o parlamentar do comando da Casa de Leis em maio de 2013. Esse fato é citado pela Procuradoria Geral da República na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Tóffoli que determinou a prisão do deputado.

“José Geraldo Riva continua, no entanto, a utilizar toda a estrutura física e funcional da presidência da ALMT como se nunca houvesse sido suspenso do exercício de sua função pública: conduz negócios e tratativas habitualmente no gabinete da presidência, utiliza o automóvel oficial da presidência, e utiliza a vaga de estacionamento destinada ao presidente”, afirma a PGR.

Riva é um dos suspeitos de integrar esquema de lavagem de dinheiro que foi desmantelado pela PF. Além dele, também foram presos o ex-secretário de estado de Fazenda e da Casa Civil Éder Moares, e o gerente do Bic Banco em Cuiabá, Luiz Carlos Cuzziol. Riva e Éder estão no presídio federal da Papuda, no Distrito Federal. Cuzziol está na Polinter, anexo da Penitenciária Central do Estado (PCE) na capital mato-grossense.