O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso na última terça (20) pela Polícia Federal, teria usado a conta da Amazônia Petróleo no BIC Banco para obter empréstimo de R$ 3 milhões, em fevereiro de 2011. O dono da empresa, Júnior Mendonça, pivô da Operação Ararath e recentemente beneficiado pela delação premiada, relata em depoimento à PF que o valor foi repassado para outras três empresas a pedido do próprio parlamentar. Riva obteve revogação da prisão na manhã desta sexta (23).
Extratos bancários anexados à decisão do juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider, que culminou na expedição de parte dos mandados de busca e apreensão durante a 5ª fase da operação, mostram que a quantia foi depositada para as contas do Supermercado Modelo Ltda, Baggio e Cia Ltda e JVP Factoring Fomento Mercantil. O empréstimo simulado em nome da Amazônia Petróleo foi concedido pelo então superintendente do BIC Banco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol, que teve a prisão temporária determinada pelo magistrado na terça, com a verdadeira finalidade de “levantar” a quantia de R$ 3 milhões para o deputado Riva. “Os valores decorrentes dessa transação foram retirados da conta da Amazônia Petróleo mediante transferências para contas de empresas interpostas indicadas por Riva”, sustenta o magistrado.
Emergiram dos autos indícios de que as operações fraudulentas eram conduzidas por Eder Moraes, inclusive, com conhecimento e autorização do senador e ex-governador do Estado, Blairo Maggi (PR), e do governador Silval Barbosa (PMDB). Além disso, Júnior Mendonça afirmou à PF que “a facilidade com que o BIC Banco liberava empréstimos o Grupo Político causava espanto”.
O presidente do BIC Banco, José Bezerra de Menezes, conhecido como Binho, também estaria ciente das transações financeiras e teria, ainda, ordenado ao superintendente na instituição financeira em Mato Grosso que “atendesse todas as necessidades financeiras de Eder Moraes”. Entre outubro de 2009 e dezembro de 2012, Cuzziol concedeu empréstimos fraudulentos que totalizaram, pelo menos, R$ 12 milhões à Amazônia Petróleo, usada para ocultar os verdadeiros destinatários dos recursos e fins que seriam empregados, conforme consta na decisão.
O juiz Jeferson Schneider destaca ainda que os documentos apreendidos na sede da Amazônia Petróleo configuram o crime de operação ilegal de instituição financeira, já que, ao mesmo tempo, a empresa de Mendonça serviu para fluxo de valores de interesse de terceiros como se fosse instituição bancária intermediária.
Prisão
Riva e Eder estão presos desde quarta (21) no presídio da Papuda, em Brasília (DF). Os políticos tiveram a prisão preventiva decretada na terça e antes de seguir para a Capital federal ficaram na sede da PF, em Cuiabá. A medida foi necessária, principalmente, por conta da influência política de ambos, que poderia atrapalhar as investigações dos agentes federais. No caso de Eder, a prisão foi ainda mais necessária porque o peemedebista estaria influenciando membros do Ministério Público do Estado com a finalidade de induzir a Polícia Federal ao erro. Riva deve ser solto a qualçquer momento.