O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (23) pela manhã a prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo o advogado Rodrigo Mudrovitsch, a expectiva é que o parlamentar seja liberado neta tarde.
Em contato anterior com o MidiaNews, Mudrovitsch havia afirmado estar "confiante" na revogação da prisão.
Entre as razões, o advogado tinha citado, por exemplo, o fato de Riva possuir prerrogativa do foro privilegiado.
“Ele poderia ser preso mediante flagrante, o que não ocorreu. Além disso, ele jamais se furtou de cumprir decisões ou apresentar documentos solicitados. Por isso, estou confiante de que haja o deferimento”, disse, antes da decisão do STF.
Outro argumento utilizado pela defesa é que o parlamentar só poderia ser preso, também, em caso de crime inafiancável.
Segundo Mudrovitsch, Toffoli acatou basicamente todos os argumentos da defesa.
Conforme apurou a reportagem, Riva não ficou sabendo da decisão que o favoreceu. Ele será notificado por um oficial de Justiça nesta tarde - e poderá retorna a Cuiabá ainda hoje.