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Pequenas e médias terão incentivos para acesso à bolsa

Data: Terça-feira, 17/06/2014 00:00
Fonte: AGÊNCIA ESTADO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que em aproximadamente duas semanas deve ser editada a medida provisória (MP) com os detalhes envolvendo o acesso das pequenas e médias empresas à bolsa. Mantega não deu prazo sobre a partir de quando o pacote de incentivo terá validade e acrescentou que os detalhes só serão conhecidos após a divulgação da MP.

Renato S. Cerqueira/FP/EC
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ainda não há data de efetivação da Medida ProvisóriaO ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ainda não há data de efetivação da Medida Provisória


“A medida provisória será editada nas próximas duas semanas e estamos vendo se é viável fazer valer de imediato essa redução do imposto de renda sobre o ganho de capital”, afirmou. Mantega acrescentou, no entanto, que há questões ainda a serem afinadas junto à bolsa e também junto a Receita Federal, que não permitem uma previsão precisa sobre as datas da efetividade da medida.

Mesmo assim, Mantega descartou que o lançamento das medidas esteja relacionado as eleições. “Essa medida vem sendo estudada há um bom tempo, pelo menos há um ano tenho conversado com a bolsa e a demora está relacionada ao fato de que todos os aspectos têm de ser olhados”, afirmou o ministro. “Não tem nada a ver com o cenário eleitoral. Na verdade, olhando os gráficos da bolsa é possível dizer que nosso mercado é amigável com o mercado de capitais, que nunca cresceu tanto quanto em nosso governo”, disse Mantega.


O ministro garantiu que o impacto nas receitas do governo da isenção fiscal para os investidores de ações das pequenas e médias empresas, prevista no pacote de incentivo, é pequeno e esse cálculo deve constar na Medida Provisória que trará o detalhamento dos incentivos. O pacote prevê isenção fiscal sobre o ganho de capital para os investidores que comprarem ações de empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões e valor de mercado de R$ 700 milhões no ambiente do Bovespa Mais, de listagem para empresas pequenas e médias.


“O impacto fiscal é pequeno porque não há muitas empresas desse porte na Bolsa. Hoje há 11 empresas e a estimativa é de que o impacto seja de dezenas de milhões de reais, mas pequeno. A receita tem de calcular e estará na MP, mas é um cálculo difícil, porque é algo que não existe”, afirmou em conversa com jornalistas após evento na BM&FBovespa para lançamento do pacote de incentivo.


Mantega disse que a desoneração é para as novas entrantes no Bolsa e que o governo espera que companhias de todos os segmentos demonstrem interesse. “Os estudos calculam em 15 mil o número de empresas com aptidão para abrir o capital e o cálculo, de imediato, é que teríamos pouco mais de 200 empresas capazes de entrar na Bolsa ao longo dos próximos anos”, afirmou.


O ministro explicou também que os investidores das companhias que já estão no Bovespa Mais terão acesso ao benefício fiscal nas negociações do mercado secundário e participando das oferta subsequente de ações. A contrapartida da Bolsa serão os cursos para investidores, empresários e corretoras já partir do segundo semestre.