Teve início ontem o processo de transferência de presos do Presídio Central de Porto Alegre. Vinte apenados foram levados para a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (Pnem). A desinterdição da Pnem pela Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, que é de sua jurisdição, possibilitou a liberação de 500 vagas no novo módulo – que já estava pronto e aguardava apenas a conclusão da obra de esgoto.
No dia 16, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda o esvaziamento do Central, inspecionado pelo Mutirão Carcerário de 10 de fevereiro a 21 março, em um prazo de seis meses. O documento destaca superlotação, risco de incêndio, péssimas condições de higiene e as seis facções criminosas que, como um “estado paralelo”, controlam as galerias da unidade.
A partir de agora, os presos serão transferidos para Montenegro gradualmente até que esteja completa a lotação da unidade, prevista para o final de julho.
Inicialmente, serão transferidos presos da região do Vale do Caí que estavam no Presídio Central. Gelson Treiesleben, superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), ressalta a importância deste momento e lembra que a interdição da Pnem, ocorrida em 2012, não permitiu o ingresso de novos presos. “Agora, além desse modulo com 500 vagas, estão disponíveis mais 300 para atender à demanda da região do Vale do Rio dos Sinos”, explica.
Além de Montenegro, outras obras estão em fase de conclusão para desafogar o Presídio Central, como parte de um módulo na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (Pmec), com 250 vagas. A conclusão é prevista para agosto, quando estará disponível para receber presos do Central. Também deve iniciar a ocupação, em agosto, da Penitenciária de Venâncio Aires, com 529 vagas, sendo 300 destinadas para presos da região do Vale do Rio Pardo que estão no Presídio Central. A obra está concluída e aguarda a emissão de licenças de instalação e ocupação. Outra unidade prisional prevista para começar a receber detentos é a Penitenciária Canoas I, com 393 vagas, cuja obra está 95% concluída.
A Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, está mais de 60% concluída. Além da unidade prisional, estão em obras a construção da linha de recalque do esgoto sanitário e a estação de bombeamento. Já o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas, após a retirada do mato e a terraplanagem, iniciou no final de abril a montagem dos monoblocos. A previsão de conclusão é para dezembro.