NOTÍCIAS

Câmara Municipal de São Paulo aprova Plano Diretor Estratégico

Data: Segunda-feira, 30/06/2014 00:00
Fonte: Por iG São Paulo
Plano que estabelece as diretrizes para o planejamento da cidade nos próximos 16 anos levou 9 meses para ser aprovado

Após 62 audiências públicas e nove meses de discussões, o Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo foi aprovado pelos vereadores da capital paulista, nesta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.

 

A nova lei substituí a Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente. Foram 44 votos de vereadores favoráveis à sua implementação e oito contrários. Desde as 16h40, eles analisam as 117 emendas propostas para a lei.

Ainda nesta segunda, os vereadores ainda devem analisar e votar o futuro da ocupação Copa do Povo, terreno de 150 mil m² localizado no extremo leste da capital, atualmente ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MSTS). 

O movimento foi um dos responsáveis por agilizar a votação do plano, que, chegou-se a comentar, só seria feita depois da Copa do Mundo. Desde a última terça-feira (24), centenas de integrantes do grupo acampam em frente à Câmara Municipal pedindo agilidade na aprovação da lei. Lideranças do movimento chegaram a ameaçar a realização de uma ocupação por semana caso ela não ocorresse.

Entenda melhor o plano
Um dos pilares do Plano Diretor Estratégico, o zoneamento da cidade é uma das principais bandeiras encampadas pelos moradores dos Jardins, uma das regiões mais ricas da cidade encravada na divisa entre as zonas oeste e sul. Representados pela Ame Jardins, seus moradores ilustres temem que a revisão do PDE mude o zoneamento local, permitindo que mais prédios comerciais ocupem suas ruas, boa parte delas destinadas exclusivamente a casas. Especialista discorda da necessidade dos moradores dos bairros.

 

Mais de 10 anos depois da aprovação do primeiro PDE, a Câmara Municipal volta a discutir o que foi um dos principais avanços daquela lei. Na época, vereadores aprovaram a demarcação de zonas onde seriam construídas Habitações de Interesse Social (HIS) para pessoas com faixa de renda entre zero e seis salários mínimos. Mas, entre 2002 e 2013, o salário mínimo se valorizou e famílias que não estão mais em situação de risco foram beneficiadas. Por isso, uma das mudanças na revisão do plano pode ser a restrição da moradia popular para famílias com até três salários mínimos.

A Prefeitura aposta suas fichas na revisão do PDE para reduzir o trânsito da cidade sem precisar restringir mais a circulação dos automóveis na regiões centrais, como ocorre desde 1997 com o rodízio de veículos. A estratégia é viabilizar uma das principais promessas eleitorais do então candidato Fernando Haddad (PT) por meio do Plano Diretor: o Arco do Futuro, cujo objetivo é reduzir a circulação de veículos no centro expandido, urbanizando e levando emprego à periferia, onde já mora a maior parte da população paulistana.

O centro de São Paulo foi feito para trabalhar. É assim que boa parte das famílias de baixa renda enxerga a zona central da cidade, um dos principais temas em discussão do novo Plano Diretor. Embora a prefeitura planeje atrair para lá 20 mil pessoas com a promessa de trocar os subúrbios por um bairro rico em serviços e transporte público, o local vem sendo povoado, principalmente, por solteiros e estudantes. Para as família, as zonas mais periféricas ainda são mais atraentes, segundo especialistas e corretores consultados pelo iG.

Depois de publicar uma série de reportagens sobre o tema, o iG entrevistou especialistas que chamaram a atenção para as transformações urbanísticas que mudaram para melhor a cara de algumas cidades do mundo. “As metrópoles adoecem como o ser humano, mas elas também podem se reinventar. Os casos estão aí pelo mundo todo. A única regra é que exista planejamento de curto, médio e longo prazo”, defende o urbanista Carlos Leite, autor do livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes.