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Prefeitura de Esmeraldas demite todos os servidores contratados

Data: Sexta-feira, 01/08/2014 00:00
Fonte: Do G1 MG
Medida atende decisão judicial que exige reposição por concursados. Prefeito Glacialdo Ferreira diz que a cidade está 'comprometida',

A Prefeitura de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começou nesta sexta-feira (1°), a dispensar todos os funcionários contratados.

A medida atende a uma ordem judicial, expedida pela comarca da cidade na última terça-feira (29), que determinou que o quadro de funcionários fosse preenchido apenas por servidores concursados.

A decisão foi tomada por causa do não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Ministério Público e Município, em 2010, que determinava a extinção dos contratos.

De acordo com ação proposta pela promotora Mirella Gionanetti Vieira, em caso de descumprimento, a prefeitura será obrigada a pagar multa diária de R$ 500 por servidor em situação irregular.

A administração municipal tem cerca de 1800 funcionários, sendo 913 contratados. De acordo com o prefeito Glacialdo de Souza Ferreira (PT), mais de 500 pessoas já foram demitidas.

"Fizemos um concurso para suprir as outras 400 vagas. Todos os aprovados foram convocados. Mas o processo de reposição é lento. Estamos chamando 40 concursados de cada vez (...). Fui surpreendido pela Justiça. Chegou para nós a decisão irrevogável que a gente fizesse a despensa de todos os contratados, sem exceção", desabafou.

Ainda de acordo com o prefeito, seis das 32 escolas não funcionaram nesta sexta-feira (1°). Todos os 22 postos de saúde da cidade estão fornecendo atendimento precário, por causa da falta de funcionários.

"A maior parte dos contratados são da saúde e da educação. A cidade está comprometida", disse Glacialdo.

A Procuradoria Municipal de Esmeraldas vai entrar com recurso para que os serviços básicos à população não sejam prejudicados pela ação.