A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta terça-feira (2) uma lista de postos de combustível flagrados com irregularidades entre julho e agosto em todo o país. Na relação figuram três estabelecimentos do Rio Grande do Sul, todos em Porto Alegre. De acordo com a agência reguladora, nos locais a fiscalização encontrou bombas dispensando menos combustível do que era mostrado nos visores dos equipamentos.
Os postos estão instalados nos bairros Cavalhada, na Zona Sul, Bom Jesus, na Zona Leste, e Sarandi, na Zona Norte. Segundo a ANP, os proprietários dos estabelecimentos ainda podem recorrer dos flagrantes acusados pela fiscalização. O nome e o endereço dos postos pode ser consultado no site da ANP (clique aqui).
A agência ressaltou que somente após o julgamento definitivo do processo administrativo de cada posto flagrado, que comprovem as irregularidades, fica constatado que o estabelecimento cometeu, de fato, ato infracional previsto e apenado na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.
"Inadvertidamente, o consumidor paga por quantidade maior do que a efetivamente recebida no tanque de seu veículo. A 'bomba-baixa' é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil", diz uma nota pública divulgada nesta terça pela agência.