O candidato ao Governo José Marcondes Muvuca (PHS) afirmou nesta terça-feira (2) que, se for eleito, fará a extinção de 80% dos cargos comissionados que existem atualmente.
A meta, explicada durante entrevista ao programa Bom Dia MT (TVCA/Canal 4), tem como base o enxugamento da máquina, hoje muito onerosa para o Estado.
“Eu reduzirei em 80% porque, pela minha experiência como jornalista, esses cargos DGAs, sem critério algum, são nada menos do que cabides de emprego para cabo eleitoral”, disse.
Confira os principais trechos de entrevista concedida à jornalista Luzimar Collares:
Bom Dia MT - Candidato, o senhor propõe anular os efeitos da Lei Kandir, que isenta a cobrança de ICMS para produtos da exportação, como uma forma de aumentar o caixa do governo. O senhor diz que irá aumentar cerca de R$ 5 bilhões para o Estado. Só que a Lei Kandir é uma lei federal que está em vigor desde 1996. Para o senhor conseguir mudar alguma coisa, pode demorar. Até lá, como o senhor vai cumprir suas promessas, as que dependem de muito dinheiro em caixa?
José Marcondes Muvuca - O primeiro movimento que nós precisamos fazer é colocar dinheiro em caixa. Demanda tempo, sim, mas nós podemos fazer, apesar de ser uma lei federal, nós podemos pedir autorização para o Banco Central do Brasil, para o governo federal e criar essa oneração de forma gradativa para não causar um impacto nos próprios produtores. Mas nós podemos fazer o movimento de colocar dinheiro em caixa antes, por exemplo, fazendo uma revisão dos incentivos fiscais que hoje tiram cerca de R$ 3 bilhões dos cofres públicos. Nós podemos fazer um esforço fiscal, sem contar a dívida ativa, lá na Sefaz, junto aos grandes devedores. Temos uma massa de 500 mil processos e a cobrança deles pode colocar em caixa mais R$ 1,2 bilhão.
Bom Dia MT - O senhor acha que isso pode ser feito já, de imediato, caso o senhor seja eleito, em questão de meses?
José Marcondes Muvuca - Em seis meses a gente resolve essa equação.
Bom Dia MT - O senhor faz parte do PHS, que é um partido que não tem representatividade nem no Executivo nem no Legislativo em Mato Grosso. Se o senhor for eleito, que critérios o senhor vai usar para formar o seu secretariado? Vai buscar nomes, por exemplo, em outros partidos?
José Marcondes Muvuca - Essa pergunta é muito importante. Eu agradeço ela, porque me dá a oportunidade para mostrar meu diferencial, o contraste que existe entre a minha candidatura e a dos meus concorrentes. Eu não tenho grandes alianças porque não aceito conchavos e a minha grande proposta para suprir essa necessidade de nós compormos o governo é que eu, e somente eu, farei com que o secretário de determinadas, de todas as pastas, sejam eleitos pelo conjunto dos funcionários, dos trabalhadores daquelas pastas. Na Secretaria de Educação, por exemplo, o secretário será eleito por aqueles que trabalham lá. Da merendeira, do professor, do superintendente, do diretor, qualquer um tem a oportunidade.
Bom Dia MT - Mas a posse é no dia 1º de janeiro. O senhor vai fazer uma eleição imediata para a escolha do seu secretariado?
José Marcondes Muvuca - Mas há uma fase de transição. Respeitando essa fase de transição, já sabendo que a minha proposta é essa, eles já podem se organizar para fazer essa eleição e ser nomeado em janeiro, o eleito que for em todas as pastas.
Bom Dia MT - Candidato, o senhor promete também diminuir as secretarias, enxugar a máquina pública. Que secretarias o senhor, por exemplo, extinguiria? Quantos cargos comissionados o senhor eliminaria?
José Marcondes Muvuca - A extinção ou fusão de secretarias pode ser feita através de um estudo. Por exemplo, a questão da cultura, não estou dizendo que vou extinguir a cultura, mas a cultura pode ser inserida no contexto da educação para a gente, além de territorializar a questão da cultura, ampliar para todo o estado, nós fazermos das escolas pólos de produção cultural, dos próprios estudantes, mantendo nas escolas os alunos. Um exemplo caricato, lógico, porque não vou extinguir a cultura, mas passa por alguns estudos. E é preciso reduzir o número de cargos comissionados.
Eu reduzirei em 80% porque, pela minha experiência como jornalista, esses cargos DGAs, sem critério algum, são nada menos do que cabides de emprego para cabo eleitoral, que depois de eleito o governador, aqueles que carregaram bandeira, carregaram piano para eles, vão lá e, sem critério algum, assumem sem compromisos com as demandas do poder público. Então, além disso, o funcionário público que for DGA, os 20% que permanecerem, vão ter que passar por um exame junto à UFMT ou outra instituição, para ver se tem aptidão para ocupar o cargo público.
Bom Dia MT - Outra proposta do senhor é investir em educação superior com a implantação de mais cursos de medicina. Como o senhor vai fazer isso e quanto isso deve custar?
José Marcondes Muvuca - Os números, nós não temos esse estudo, mas é lógico que a gente vai fazer. Educação superior é cara, mas nós estamos hoje vivendo no estado, no qual os cursos superiores são voltados muito para o agronegócio e essa falácia de que nós somos vocacionados pelo agronegócio, para mim é uma falácia. A gente, nós temos um hiato de produtos, somos condenados a ser meros plantadores de soja. Enquanto um grão de soja tiver mais valor do que uma vida humana nós não teremos um estado promissor. Por isso, a implantação desses cursos superiores voltados à economia criativa. Por exemplo, nós vamos implantar um grande pólo de economia ativa, de centros de tecnologias, estudos tecnológicos para os jovens que queiram fazer, desenvolver software e games aqui em Várzea Grande, aqui em Cuiabá. É ampliar a rede de estudos de ensino superior e também as escolas técnicas. Eu não vi nenhum candidato prometendo ou propondo a criação de escolas técnicas. Eu proponho a criação de escolas técnicas estaduais em Mato Grosso.
Bom Dia MT - Candidato, se eleito, quais são as propostas do senhor para combater crimes ambientais?
José Marcondes Muvuca - Fiscalização. Nós temos um efetivo de fiscalização muito aquém daquilo que é demandado. Nós temos, por exemplo, lá na Sema, contratos com satélites que detectam pontos de desmatamento de até 20 quilômetros quadrados. No entanto, as equipes não são suficientes para ir em todos esses pontos. Os pontos de queimadas também porque há queimada predatória, de gente que faz intencionalmente essa queimada, enfim, aumento de fiscalização com aparelhamento, fazer em conjunto com o Ibama, com a polícia, toda essa fiscalização e combater efetivamente os crimes de degradação ambiental tanto nas PCHs quanto no cerrado, nas matas. Em alguns lugares já passaram correntões. A gente precisa fazer a recuperação disso aí, através da mitigação dos crimes que já foram cometidos.
Bom Dia MT - O senhor já foi diretor regional da Sema em Aripuanã, o senhor chegou a ser preso em abril de 2008 durante a Operação Termes. O senhor foi acusado de fazer parte de um esquema de comercialização e transporte ilegal de madeira. Isso não é contraditório, essas suas propostas de combate ao crime ambiental e essa acusação de envolvimento do senhor com crimes ambientais?
José Marcondes Muvuca - Eu fui preso, realmente, e é a oportunidade que me dá de falar para as pessoas que o juiz foi induzido a erro. Tanto é que eu fui preso por causa de um caminhão de madeira que eu apreendi, que acharam, através de um grampo, que eu não tinha colocado a multa no caminhão. A multa era de R$ 500 a R$ 1.500. Eu não só apliquei a multa, como apliquei a multa maior, de R$ 1.500 por metro cúbico no caminhão. Então, eu fui induzido a erro, tanto é que não deu em nada até hoje e no mesmo dia em que eu fui solto, eu voltei, tanto que eu não tinha um problema que eu voltei para o mesmo cargo.
Bom Dia MT - Mas o inquérito da Polícia Federal foi encaminhado para o Ministério Público, o processo está em andamento até hoje na Justiça Federal, ele não foi encerrado.
José Marcondes Muvuca - Por causa de um caminhão, de uma multa que eu apliquei de R$ 1.500, que o juiz foi induzido a erro. Quanto a isso eu tenho muita tranquilidade. E induzir a erro, a gente sabe que tem muita gente que tem, inclusive concorrentes meus, que tem muita influência lá dentro, que induz pessoas a erro para prejudicar as outras pessoas. Por fim, por interesses pessoais, particulares de políticos.
Bom Dia MT - Candidato, o senhor é contra a isenção de impostos para o agronegócio, setor que tem maior peso na economia de Mato Grosso. O senhor não teme que, com isso, possa afastar atuais e futuras empresas que têm interesse em investir em Mato Grosso?
José Marcondes Muvuca - Pelo contrário, se nós fizermos a oneração dos produtores rurais, o empoderamento econômico está no campo, no entanto, os problemas estão na cidade. E as cidades estão demandando cada vez mais recursos. Nós precisamos de dinheiro para a saúde, educação, segurança. Se você não tem uma escola decente, se não tem um policiamento decente, se você não tem asfalto no seu bairro, culpa são destes grandes produtores que não pagam ICMS. Enquanto nós pagamos a cada saco de arroz, a cada saco de feijão, a cada litro de gasolina, 42% de imposto no litro da gasolina, da energia elétrica que nós pagamos, eles, os grandões, não pagam imposto e usam todo o nosso território, todo o nosso estado, usa todo ele e não paga imposto. Nós não vamos afastar eles não, nós queremos conversar com eles. Vamos fazer uma cobrança de forma gradativa. Lá em Mato Grosso do Sul é feita essa cobrança e ninguém foi embora. E em relação a isso eu vou agregar valor. A produção deles vai ser manufaturada aqui, vai ser industrializada aqui e com isso a gente vai ganhar além de dinheiro para os cofres públicos e gerar empregos e, finalmente, sair dessa vassalagem, dessa elite agrária e econômica que comanda o estado há mais de meio século ou há 300 anos, e finalmente levar o estado para o futuro e para o progresso.