Com a finalidade de levar informações sobre as operações de combate ao desmatamento, a superintendência do Instituto Brasile iro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), iniciou esta semana uma série de visitas aos municípios da região noroeste do estado de Mato Grosso.
Durante passagem pela cidade de Aripuanã, o superintendente do IBAMA em Mato Grosso, Marcus Keynes, informou que o município ocupa o 8º lugar na lista de maiores desmatadores da Amazônia. “Nós observamos que o desmatamento aqui na região, se comparado com o mesmo mês do ano passado, praticamente dobrou”, disse.
Segundo ele, antigamente era utilizado apenas um satélite que detectava desmatamentos de 4 hectares, mas atualmente o IBAMA trabalha com 5 satélites diferentes que passam quase que diariamente sobre todas as regiões do Brasil. “Com esses satélites é possível determinar inclusive cortes seletivos de árvores”, afirmou Keynes.
O superintendente informou ainda que nós próximos dias uma grande equipe de agentes do IBAMA virá para região, com o intuito de impedir novos desmatamentos. “Chegamos a Aripuanã e vimos caminhões passando com madeiras provenientes de plano de manejo, isso é muito importante. Sabemos que aqui no município existem pessoas que estão trabalhando de forma legal e a gente quer que esses continuem e cresçam”.
“Agora aquele cidadão que está trabalhando de forma ilegal, que acaba retirando madeira de área não autorizada, inclusive competindo com quem está trabalhando legalmente, esse será penalizado”, complementou.
Perdão das multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008
A Instrução Normativa nº 12, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que regulamenta a suspensão de multas por desmatamento ilegal em Áreas de Preservação Permanente (APPs), de reserva legal e de uso restrito foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 7 de agosto de 2014.
A Instrução Normativa determina que, para pedir a suspensão das multas, é necessário que o produtor rural tenha as terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um banco de dados com informações sobre as propriedades rurais do país, e tenha aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que visa recuperar as áreas degradadas.
A partir do cadastro, o proprietário rural com direito ao perdão das multas deverá firmar um acordo com o IBAMA e cumprir exigências estabelecidas pelo órgão. Caso sejam detectadas irregularidades que não permitam ao proprietário ter as multas suspensas, as punições podem ser retomadas. As multas por desmatamento em áreas de APP, reserva legal e de uso restrito, aplicadas antes de 22 de julho de 2008, poderão ser suspensas.