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Riva tem até terça para substituir a candidatura ou chapa é inviabilizada

Data: Sábado, 13/09/2014 00:00
Fonte: RDnews/ Valérya Próspero

Davi Valle

Janete_riva

Janete Riva (PSD) é o principal nome cotado para substituir o marido ao Governo

O candidato ao Governo impugnado pelo TSE, por unanimidade, na sessão de ontem (12), José Riva (PSD), tem até terça (16) para substituir candidatura ou corre o risco de ter a chapa inviabilizada nesta eleição. É o que prevê a resolução eleitoral 23.405/2014, em seu artigo 61, § 2º, que entrou em vigor a partir deste ano.

 “A substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo, observado em qualquer hipótese o prazo previsto no parágrafo anterior”, diz o parágrafo. Em anos anteriores, o candidato poderia mudar nas vésperas da eleição. Ocorre que, antigamente, essa situação fazia com que não houvesse tempo hábil para alterar os dados nas urnas, que são lacradas e encaminhas para as Zonas Eleitorais dias antes do pleito.

Dessa forma, caso Riva recorra e continue indeferido depois de análise dos recursos, ele não vai poder indicar um novo nome, derrubando sua chapa ao Governo. A situação dos candidatos ao Senado e da proporcional, todavia, não é afetada.

Conforme informações de juristas ouvidos pelo Rdnews, agora, Riva tem como opção de recurso os chamados embargos de declaração, que consistem em solicitar ao TSE que os ministros revejam algum equívoco existente na decisão como contradições e obscuridades. Ele tem três dias para protocolá-los. Depois da análise, caso sofra nova derrota, o social-democrata ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, que, por sinal, tem boa parte dos ministros na cadeira do TSE.

O problema é que os recursos dificilmente serão analisados com rapidez, podendo ficar para conclusão só depois das eleições. Se perder na Corte, todos os votos dirigidos a ele são anulados. Até que tudo seja resolvido, Riva pode continuar fazendo campanha e participando de debates. A tendência, contudo, é que, com impossibilidade de nomear alguém para substituí-lo se for derrotado na Justiça, Riva indique até terça nome para ser candidato no seu lugar, entre as opções mais fortes está sua esposa Janete Riva (PSD).