NOTÍCIAS

Riva diz ter apoio para CPI sobre sonegação em cooperativa

Data: Domingo, 26/10/2014 00:00
Fonte: ISA SOUSA/ MIDIA NEWS
Além do número de assinaturas, deputado diz que há conteúdo e justificativa suficientes para iniciar investigações

Tony Ribeiro/MidiaNews

Autor da CPI da Coomat, José Riva garante que investigação será tocada

O deputado estadual José Riva (PSD) garantiu, na sexta-feira (24), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por ele para investigar a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Coomat) será mantida. 

Riva denunciou, no começo deste mês, um suposto esquema de sonegação fiscal por meio da cooperativa agrícola, ligada ao empresário Eraí Maggi. 

A declaração de Riva vai de encontro à posição do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Romoaldo Junior (PMDB), que afirmou, na quinta-feira (23), ser possível que as três comissões propostas na semana passada não saiam do papel, tanto pela falta de tempo hábil, como pela falta de assinaturas suficientes. 

"O que ficou acordado no início desta semana é que até a próxima terça-feira (28) todos os proponentes das CPIs deverão apresentar um relatório se comprometendo a finalizar as investigações ainda nesta legislatura"


As outras duas são a CPI da Trimec, de autoria de Dilmar Dal'Bosco (DEM) e Ademir Brunetto (PT), que pede investigação da empresa prestadora de serviços ao Governo do Estado, e a CPI da Nhambiquara, pedida por Walter Rabello (PSD), e quer investigar supostos contratos superfaturados, também ligados à administração de Silval Barbosa (PMDB).

Sem citar nomes ou de qual CPI se tratava, Romoaldo se limitou a afirmar que os deputados estavam retirando suas assinaturas dos pedidos. 

De acordo com Riva, além do número de assinaturas permanecer, há conteúdo e justificativa suficientes para dar andamento às investigações. 

“O que ficou acordado no início desta semana é que até a próxima terça-feira (28) todos os proponentes das CPIs deverão apresentar um relatório se comprometendo a finalizar as investigações ainda nesta legislatura”, disse. 

“Mesmo porque, se não tiver como terminar até o final do ano, não tem sentido sequer instalar e nisso eu concordo com o presidente. A minha, permanece com assinatura e acredito que será instalada”, completou Riva. 

Além do próprio parlamentar, assinaram a CPI da Cooamat J. Barreto (PR), Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Walter Rabello (PSD) e Airton Portugues (PSD), Alexandre César (PT), Teté Bezerra (PMDB) e Antônio Azambuja (PP) e Ademir Brunetto (PT). 

Na tribuna, Brunetto chegou a afirmar que retiraria o pedido, porém não confirmou se pediu exclusão de seu nome. 
Segundo Romoaldo, a expectativa é que o ano legislativo seja finalizado no dia 22 de dezembro. Está em pauta, no entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que historicamente leva tempo, devido aos possíveis pedidos de emenda dos parlamentares ao orçamento.

Outro ponto levantado pelo presidente é que as comissões, na verdade, seriam atos políticos, reflexos da eleição. 

“Vamos instalar (as comissões) se houver tempo hábil. Não vamos deixar instalar CPI política para deixar atravessar legislatura. E, na verdade, a maioria dos deputados está retirando assinaturas. Portanto só vou poder instalar se confirmar a assinatura e se tiver tempo hábil”, disse Romoaldo.

A denúncia
Segundo o deputado José Riva, a Cooamat foi fundada em 2004 e é constituída por funcionários do grupo Bom Futuro, de propriedade de Eraí. 

O deputado parlamentar disse que o esquema pode ter resultado em uma sonegação total, até agora, de cerca de R$ 300 milhões.

“Considerando a movimentação anual da cooperativa, entre R$ 300 a 500 milhões, a diferença de arrecadação pode chegar até R$ 50 milhões anuais. Portanto, desde que foi fundada, a Cooamat pode ter sonegado cerca de R$ 300 milhões. Com esse valor, Mato Grosso poderia ter construído três grandes hospitais”, afirmou.

Riva protocolou denúncia sobre o suposto esquema no Ministério Público Federal (MPF) e na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). E propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa.