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Papel orientador do TCE-MT e destacado em evento para gestores em Juína

Data: Sexta-feira, 07/11/2014 00:00
Fonte: Cenário MT

O papel orientador do Tribunal de Contas foi destacado na abertura do Ciclo Gestão Eficaz que está sendo realizado na cidade de Juína, nesta quinta-feira,6/11, com presença de gestores e servidores públicos de 12 municípios. Organizado pelo TCE-MT, em parceria com a Prefeitura de Juína, o evento aborda as principais irregularidades encontradas pelo Tribunal no julgamento das contas públicas e conta com 300 participantes. O evento atende aos municípios de: Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juina, Juruena, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos.

Praticamente todos os Tribunais de Contas visitaram o TCE-MT para conhecer as nossas experiências com programas como o Gestão Eficaz,voltado para a capacitação de gestores públicos, disse na abertura do evento o Ouvidor Geral e conselheiro Antonio Joaquim que também esteve representando o presidente do Tribunal,conselheiro Waldir Teis. Segundo ele, essa é uma função desempenhada pelo Tribunal de Contas moderno, que não se limita a apenas fiscalizar e julgar contas públicas. “Estamos interessados na melhoria da gestão pública”, afirmou.
O prefeito de Juína, Hermes Bergarim, elogiou a disposição do Tribunal de Contas de ir ao interior do Estado e organizar eventos de capacitação para gestores e servidores. Para ele, o ideal seria a presença de um servidor do Tribunal de Contas em cada Prefeitura, orientando para evitar erros. Mas como isso não é possível, eventos como o Gestão Eficaz são de suma importância.
Ao comentar sobre as dificuldades dos gestores do interior de Mato Grosso, Hermes disse se sentir angustiado com a crise que se instalou na saúde pública. “Precisamos de ajuda financeira e de soluções para atender a população”, disse. O prefeito de Juína também ressaltou a iniciativa do TCE-MT em discutir saídas para aumentar a arrecadação própria dos municípios. “ Juína não arrecada nem 30% do IPTU que está com os valores bem defasados. A Justiça é morosa e ainda tem muitas áreas doadas para instituições religiosas que não foram construídas. Tem que rever tudo”, desabafou.
Em Aripuanã, as dificuldades de logística tem interferido até mesmo nas licitações. Segundo o prefeito Edmilson Luiz Faitta não aparecem concorrentes por falta de infraestrutura para chegar a Aripuanã. Outro problema discutido pelo prefeito com os técnicos do TCE-MT é a falta de sinal da internet que tem causado atrasos para encaminhar informações e documentos para o Governo do Estado e o Tribunal de Contas.” A gente tentou de todas as formas resolver o problema mas precisamos da interferência governamental para acabar com esse isolamento”, disse.
Já o prefeito de Novo Horizonte do Norte, João Antônio de Oliveira, que esteve participando do Ciclo Gestão Eficaz com sua equipe, o programa de capacitação do TCE-MT é a única alternativa gratuita de orientação e de aperfeiçoamento dos servidores. “ O problema mais grave que enfrento é a falta de qualificação dos nossos servidores. Os concursados são inexperientes, não conseguem avançar muito, por isso precisamos muito desses cursos”, comentou.
O evento também foi muto elogiado pelo presidente da Câmara de Juína, vereador Paulo RobertoTiepo. Para ele, o Tribunal de Contas contribui muito ao orientador gestores públicos, pois nem todos têm o conhecimento necessário sobre todo o conjunto da legislação pública.
A programação do Gestão Eficaz em Juína contempla os seguintes temas: Ouvindo o cidadão: transparência e controle social, palestra de abertura a ser feita pelo conselheiro Antonio Joaquim; Aspectos polêmicos de licitações e contratos administrativos, sob a responsabilidade do chefe da Consultoria Técnica Bruno Anselmo Bandeira; Regime Jurídico dos Agentes Públicos e Terceirização de Serviços, sob a responsabilidade do consultor de Estudos Técnicos Edicarlos Lima Silva; Controle Interno e Transparência Governamental e Estratégias para incremento da arrecadação de receitas próprias, a serem ministradas pelo assessor técnico Natel Laudo da Silva.O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz em Juína termina nesta sexta-feira, às 11 horas.